O vereador Gaturiano Cigano foi solto na quarta-feira (21), após passar 16 dias no presídio de Petrolina (PE). A sua prisão preventiva havia sido decretada para produção de provas complementares, informou o advogado Marcílio Rubens, responsável pela defesa do vereador.
Gaturiano foi um dos alvos da operação Romani, da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga uma tentativa de homicídio em Mirandiba (PE), no mês de fevereiro.
“O vereador foi posto em liberdade ontem (21), pela revogação do mandado de prisão temporária que havia sido expedido contra ele pelo juízo da vara da comarca de Mirandiba (PE). O juízo ainda não tem uma acusação formal , só é possível determinar que há um processo criminal efetivamente contra alguém, ou seja, que alguém é formalmente acusado pela Justiça Pública, quando existe uma denúncia, e não existe denúncia contra o vereador. Esse mandado de prisão serviu exclusivamente para produção de provas complementares e necessárias para que o Ministério Público decida se há elemento que justifique uma perseguição criminal ou não”, disse o advogado Marcílio.
Ainda segundo a defesa, a expectativa é que não haja denúncia formal contra Gaturiano. “Nesse cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão nada de ilegal foi encontrado com o vereador ,as armas dele já haviam sido periciadas antes e constatou-se que essas armas não foram utilizadas na cena do crime. Por todas essas razões, nós acreditamos que não há fundamentos para oferecimento de eventual denúncia, mas é preciso esperar que o Ministério Público se manifeste sobre isso. Apesar de que na oportunidade do decreto de prisão, o MP já havia se manifestado no sentido de que não tinha elementos de provas que justificassem uma prisão preventiva, por exemplo”, explicou.
Na Justiça, o vereador ainda responde a dois processos anteriores decorrentes da Operação Errantes do Ministério Público Federal (MPF) sobre apreensão de armas. Segundo o advogado, se for comprovado que as armas apreendidas são todas regulares, o que deve ocorrer é o arquivamento dos processos.
