O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai anunciar nesta segunda-feira (3) um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), para elaborar um conjunto de orientações voltadas ao emprego responsável da tecnologia durante as eleições de 2026.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e resultará em uma cartilha destinada a órgãos públicos, partidos políticos, candidatos e plataformas digitais sobre o uso da inteligência artificial no processo eleitoral brasileiro.
A publicação, cuja divulgação é esperada ainda neste mês, reunirá recomendações práticas para ampliar a transparência no uso de ferramentas de IA e reduzir os riscos de manipulação da informação durante a campanha.
O acordo é firmado em um momento em que a Justiça Eleitoral busca transformar em ações concretas as normas aprovadas para disciplinar o uso da inteligência artificial nas campanhas. O tema ganhou ainda mais relevância após a divulgação, durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de um vídeo produzido por inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoio ao filho.
O episódio reacendeu o debate sobre os chamados “deepfakes positivos” que são conteúdos sintéticos que não atacam adversários nem têm, em tese, a intenção de enganar o eleitorado mas utilizam a imagem ou a voz de terceiros para fins eleitorais. A resolução do TSE proíbe materiais manipulados com o objetivo de induzir o eleitor ao erro ou promover campanhas negativas. (Divulgação/AGU).
