O Ministério de Minas e Energia (MME) detalhou nesta sexta-feira (11) a abertura de consulta pública com a proposta de R$ 1,61 bilhão em recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o programa Luz Para Todos. Do orçamento proposto para 2027, cerca de R$ 850,5 milhões serão destinados ao atendimento de famílias em regiões remotas da Amazônia Legal. Já a parcela restante, de R$ 757,2 milhões, às áreas rurais.
A portaria com a abertura da consulta pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira.
O dinheiro será necessário para levar energia elétrica a 67 mil novas famílias potencialmente beneficiárias da política pública, em 2027. Ainda de acordo com a pasta, a “carteira de investimentos” do Luz Para Todos passa de R$ 5 bilhões, destinada à ampliação do acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. Para o próximo ano, 31 contratos ou tranches (parcela contratual) devem avançar.
O governo diz que o programa ampliou o atendimento prioritário a famílias de baixa renda, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais, além de escolas, unidades de saúde e outras estruturas comunitárias.
