Diante da incerteza em relação ao Plano Nacional de Imunização e da lentidão para aquisição e envio de vacinas para todo o território nacional, um consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está sendo mobilizado para garantir vacinas contra a Covid-19 para os municípios que aderirem. Em Pernambuco, 39 municípios já oficializaram o interesse em participar do consórcio. O prazo para a adesão se encerra nesta sexta-feira (5).
A FNP é integrada por cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio. Exemplo disso são metrópoles pernambucanas que são signatárias como Recife, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Até 22 de março, o consórcio deverá ser formalizado para que assim possa atuar na aquisição de imunizantes.
Justiça
O protagonismo da compra e distribuição dos imunizantes tem sido motivo de disputa política em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Lei 14.121, de 2021 que dava aos estados e municípios autonomia para adquirir e distribuir imunizantes em caso de omissão do Governo Federal. Na prática, o veto ficou sem efeito, já que, no dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, tal altorização aos entes federados para agir na compra e distribuição de imunizantes.
Confira os municípios pernambucanos que já assinaram a adesão ao consórcio:
Arcoverde
Barreiros
Belo Jardim
Bom Jardim
Bonito
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Carnaíba
Caruaru
Cabrobó
Custódia
Exu
Flores
Floresta
Gameleira
Iati
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Panelas
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Pombos
Quixaba
Riacho das Almas
Recife
Santa Cruz do Capibaribe
São José do Egito
São Vicente Férrer
Serra Talhada
Sertânia
Surubim
Toritama
Tuparetama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
