Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país. Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal. Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria. A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a…
O padre Tarcísio Mariano Lopes, de 85 anos foi agredido durante a celebração de uma missa no dia 31 de dezembro na Paróquia de São Mateus, em Juiz de Fora (MG). A agressora foi uma mulher que agarrou o pescoço do padre. “A Arquidiocese de Juiz de Fora repudia veementemente qualquer ato de violência, especialmente em um ambiente sagrado, que deve ser espaço de fé, acolhimento e paz. Agradecemos pela compreensão e solidariedade de todos”, informou. A mulher foi levada para a Delegacia e liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). (Foto: Arquidiocese de Juiz de Fora)
Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente. Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros. O saque-aniversário…
O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025. A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora…
O vídeo em que um grupo de colegas no hospital municipal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, comemora o sorteio de uma técnica de enfermagem na Mega da Virada viralizou nas redes sociais, mas, na verdade, o jogo não tinha sido feito. “Pena que olhamos a ordem errada. Mas valeu a descarga de adrenalina. Até embora ela foi… Todo mundo do plantão conferiu o cartão junto”, conta, dando risadas, a médica Nathália Dal-Ros, que publicou o vídeo. A técnica de enfermagem é Josiane Bittencourt, que também achou graça e, passada a adrenalina do momento, agora brinca com a situação. Ela entrou em um bolão e, ao checar com os colegas de plantão se havia sido premiada, o grupo achou que bastava que os números sorteados na Mega-Sena estivessem no bilhete – só que não é…
Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (30) a Lei 15.078/24, que adia o prazo a partir do qual os bancos poderão diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com deduções de inadimplência. Agora, os créditos tributários poderão ser amortizados (ou compensados) pelas instituições financeiras ao longo de 7 a 10 anos, em vez de apenas 3 anos, como previa a legislação. A medida pode evitar uma perda de arrecadação de R$ 16 bilhões em 2025, segundo estimativas da equipe econômica do governo. A norma surgiu de projeto (PL 3802/24) apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), e tem conteúdo idêntico à Medida Provisória 1261/24, publicada em outubro. Os congressistas haviam solicitado ao Executivo que as mudanças…
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025. Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde. O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31/12) a lei que cancela o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. Com a decisão do chefe do Executivo, o seguro não será cobrado no ano de 2025 nem nos posteriores. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o DPVAT em 2020. No entanto, em maio de 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que criou o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em lugar do antigo DPVAT. A contratação do SPVAT se tornou obrigatória e anual para os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões e ônibus. A tarifa poderia variar entre R$ 50 e R$ 60, valores que não serão cobrados em 2025. A lei foi aprovada pelo Congresso após a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central (de 2025 a 2028), conforme confirmou a Secretaria de Comunicação do Governo. Ele substitui Roberto Campos Neto no cargo. A assinatura, que ocorreu no Palácio da Alvorada, contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Galípolo assume o cargo no dia 1º de janeiro. Gabriel Galípolo foi indicado pelo presidente e passou por sabatina no Senado no dia 8 de outubro. O novo presidente do BC é paulistano, tem 42 anos e foi secretário executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad. Galípolo tem graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), já atuou como professor universitário (2006 a 2012) e foi presidente do Banco Fator (2017 a…
As agências bancárias terão alterações no expediente nesta semana de ano-novo. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no dia 31 de dezembro, véspera de ano-novo, não haverá atendimento presencial ao público, e as compensações bancárias, incluindo Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED), estarão suspensas. No dia 1º de janeiro, feriado nacional, as agências permanecem fechadas e as operações bancárias também não serão realizadas. Já no dia 2 de janeiro, terça-feira, o expediente volta a ocorrer normalmente em todo o Brasil. Para contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento no dia 31 de dezembro ou no feriado do dia 1º de janeiro, será possível realizar o pagamento no próximo dia útil, 2 de janeiro, sem cobrança de juros ou multa. No caso de tributos com vencimento nas mesmas datas, a Febraban orienta que os clientes antecipem o pagamento para…