O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. “Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana. O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino. A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento…
O Banco Central do Brasil (BC) disse que a instabilidade no Pix, registrada nesta quinta-feira (13) já foi resolvida. Clientes de diversos bancos relataram dificuldades para realizar pagamentos durante a manhã. “Na manhã desta quinta-feira (13/2), o Banco Central identificou e tomou medidas para resolver um problema no mecanismo de consulta às chaves do Pix. Isso causou uma instabilidade momentânea no sistema. O problema foi resolvido e o sistema funciona normalmente”, disse a instituição em nota enviada ao G1. (Foto: reprodução)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo foi amplamente discutido durante o julgamento do caso e negaram o recurso. A decisão que liberou a importação vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Para o STJ, a concentração não é considerada…
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (12). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h. O principal destaque do dia vai para o Coentro Verde, que está mais barato. O valor do produto caiu de R$20,00 por quilo, contabilizado no dia anterior, para R$15,00/kg, uma redução de 25%. Já a Batatinha apresentou, entre a terça-feira (11) e esta quarta, um aumento de 4,5%. O preço do saco com 50 quilos subiu de R$110,00 para R$115,00. O valor por quilo elevou de R$2,20 para R$2,30. Confira mais destaques: A caixa de tomate de primeira linha, com 26 quilos, também reduziu o preço. O valor caiu…
Um empresário, de Sete Lagoas, a 72 km de Belo Horizonte, morreu em um acidente de avião, na tarde desta segunda-feira (10), na cidade de Prado, no sul da Bahia. O avião de pequeno porte caiu e pegou fogo próximo à praia da Barra do Cahy, na região do distrito de Cumuruxatiba. O bioquímico Fredy Tanos, fundador e diretor de um laboratório em Sete Lagoas, não resistiu. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele ficou preso às ferragens. O piloto e dono da aeronave, Mário Gontijo, foi socorrido e levado, de aeronave, para o Hospital Luís Eduardo Magalhães. O estado de saúde dele é estável. Este é o segundo acidente aéreo registrado em Prado (BA) em menos de um mês. No dia 19 de janeiro, um avião de pequeno porte caiu na mesma região de barra do Cahy. No acidente, dois…
Os contribuintes brasileiros já desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos desde o início do ano. As informações são do painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante representa um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 461,6 bilhões. Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP, a arrecadação cresceu devido a fatores como o aquecimento da economia, a alta da inflação e o aumento de tributos. “A inflação desempenhou um papel relevante, uma vez que o sistema tributário brasileiro é baseado majoritariamente em impostos sobre o consumo, que incidem diretamente sobre os preços dos bens e serviços”, explicou. (CNN/Foto: ACSP)
A empresa de produtos de limpeza e higiene doméstica Bombril, famosa por sua esponja de aço, anunciou nesta segunda-feira (10) que entrou com pedido de recuperação judicial junto com outras sociedades do Grupo Bombril. Em comunicado ao mercado, a Bombril explicou que enfrenta “contingências tributárias relevantes”, principalmente por conta de autuações da Receita Federal por uma suposta falta de recolhimento de tributos. O montante a renegociar totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões. Esses tributos estão relacionados a operações de aquisição de títulos de dívida estrangeiros, realizadas entre 1998 e 2001 pela companhia e pelo grupo empresarial italiano Cragnotti & Partners, que controlava a Bombril na época. (G1/Foto: reprodução Facebook Bombril)
A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano. “Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia. Relator de…
O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a obrigatoriedade valerá para: -ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; -aeronaves que operam em voos domésticos; -trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e -barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros. Operadoras e concessionárias de serviços de transporte deverão instalar, manter e atualizar periodicamente os sistemas de Wi-Fi, garantindo a qualidade e a continuidade do serviço. O descumprimento poderá gerar advertência ou multa. A conectividade à internet deverá permitir a navegação básica, garantindo acesso a informações, aplicativos de comunicação e conteúdos educacionais, respeitando a capacidade técnica do sistema e o número de…
O governo federal prepara um sistema nacional com dados de cidadãos autoexcluídos ou proibidos de jogar nas apostas de quota fixa, as chamadas bets. O banco de dados será preparado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que está em funcionamento há um ano. O assunto é o primeiro item da Agenda Regulatória 2025-2026 da pasta, segundo o secretário Regis Dudena. “A ideia é que, no segundo trimestre, a gente coloque esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que, já no segundo semestre, isso seja implementado, a depender das soluções”, disse ele, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10/2). “A ideia é que a gente consiga, por meio desse sistema, captar todas as pessoas que, por qualquer motivo for, foram proibidas de apostar…