A Receita Federal apreendeu uma carga de 389 canetas do medicamento Mounjaro com um passageiro vindo do Reino Unido no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão, era transportada de maneira irregular: em grande quantidade, sem receita médica nem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda segundo a Receita, a refrigeração entre 2 e 8 graus Celsius também é condição necessária para o transporte. Atualmente, o medicamento pode ser importado para uso de pessoa física com receita médica, mas a autorização de comércio ainda não está em vigor no momento. Depois da retenção da carga, o passageiro foi liberado. As mercadorias ficaram retidas para fiscalização. Após os procedimentos necessários, o passageiro pode responder a processo criminal e perder toda mercadoria. O medicamento Mounjaro (tirzepatida), da farmacêutica Eli Lilly, é usado…
Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem, nesta terça-feira (15), uma operação voltada para desarticular grupo criminoso que praticava crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A operação Adolescência Segura está cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, além de internação provisória contra adolescentes infratores. São investigados crimes de ódio, de tentativa de homicídio, de instigação ao suicídio, de maus-tratos a animais, de apologia ao nazismo e de armazenamento e divulgação de pornografia infantil. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, com apoio das polícias civis destes estados. Também participa da ação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança. Até as 7h30 desta terça-feira (15), dois homens tinham sido presos e dois adolescentes, apreendidos. As…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após a cirurgia realizada no domingo (13/4) para tratar complicações abdominais. De acordo com o boletim médico divulgado nesta terça-feira (15/4), o quadro clínico mantém estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. A cirurgia de domingo durou cerca de 12 horas e teve como objetivo remover aderências intestinais – conhecidas como bridas –, além de reconstruir parte da parede abdominal. Essas alterações costumam surgir após cirurgias anteriores e podem provocar dores, obstruções e outros desconfortos. (Giovanna Pécora/Madu Toledo/Metrópoles/Foto:redes sociais)
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou caluniar a honra da mulher mediante atribuição, de maneira falsa, de um fato definido como crime, difamando-a de modo prejudicial à reputação, ou causar prejuízo à dignidade para interferir no desenvolvimento em sociedade, visando degradar ou controlar ações da vítima. “A inclusão do crime no Código Penal tem como objetivo a punição dos infratores responsáveis por atos de calúnia, difamação e injúria, quando direcionados às mulheres”, ressaltou a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que recomendou a aprovação do projeto. “A classificação da conduta como crime…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, sendo que 98,9% dos participantes do ensaio clínico produziram anticorpos neutralizantes, com níveis que se mantiveram robustos por ao menos seis meses. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, em junho de 2023. O imunizante contra a chikungunya já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença. Segundo o governo de São…
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal. Quem pode pedir a isenção O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para: Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos…
O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: promover a integração das redes de energia elétrica e de telecomunicações, utilizando a infraestrutura existente para expandir a conectividade à internet; garantir o fornecimento de energia elétrica sustentável para o funcionamento das redes de telecomunicações, priorizando fontes renováveis; promover a inclusão digital da população, especialmente em áreas rurais e de baixa renda, por meio do acesso à internet de qualidade; e estimular o desenvolvimento local, promovendo a criação de empregos e a geração de renda nas comunidades beneficiadas. Entre outras ações, caberá ao governo federal: articular os programas Luz…
A inflação oficial de março fechou o mês em 0,56%, pressionada principalmente pelo preço dos alimentos, que tiveram a maior alta desde dezembro de 2024. Apesar dessa pressão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu força ante fevereiro, quando marcou 1,31%. Com o resultado de março, o acumulado de 12 meses do IPCA chega a 5,48%, acima do teto da meta do governo e o maior desde fevereiro de 2023, quando chegou a 5,60%. A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, uma janela de 1,5% a 4,5%. Março de 2025 teve o maior resultado para o mês desde 2023 (0,71%). No mesmo mês do ano passado, o…
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal na manhã desta sexta-feira (11/4) enquanto cumpria agenda na cidade de Santa Cruz, no interior Rio Grande do Norte. Segundo auxiliares, Bolsonaro sentiu fortes dores abdominais causadas por obstrução intestinal ainda decorrente da facada que levou em 2018. O ex-presidente deu entrada em um hospital público da cidade, mas já está sendo transferido de helicóptero para um hospital particular em Natal. (Metrópoles/Foto:Edilson Dantas-Agência O Globo)