Uma sessão extraordinária nesta terça-feira (7), a partir das 18h está sendo convocada pelo Presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, sem ônus para o Poder Legislativo, para deliberação de matérias.
Confira os projetos que estarão na pauta para votação:
Projeto Nº 011/2015 DO PODER EXECUTIVO – Pede a criação dos cargos de professor para a função alfabetizador e secretário escolar.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2014 – Reestrutura o Conselho Tutelar do Município de Petrolina.
PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 do Vereador Elias Jardim – Proíbe o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos de ensino públicos ou privados, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino e, estabelecimentos públicos e privados da área de saúde, no âmbito do município de Petrolina, nas seguintes condições:
I – nas salas de aula, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas;
II – nos demais espaços da área de educação, exceto se no “modo silencioso” ou para auxílio pedagógico;
III – nos estabelecimentos da “área de saúde em especial em hospitais” e clínicas médicas.
IV– garantir que os alunos tenham conhecimento da proibição, com a afixação avisos em locais visíveis da sala de aula, bibliotecas e demais espaços.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015 – Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público municipal por imóveis particulares.
PROJETO DE LEI Nº 019/2015 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2015.
