A Prefeitura de Petrolina, através da Assistência Judiciária, oferece à população acesso à orientação e ao acompanhamento jurídico relacionado a assuntos do direito da família, contribuindo para que cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado possam buscar a garantia de seus direitos. Entre as principais demandas atendidas pelo serviço estão as questões relacionadas à pensão alimentícia. Em 2026, o órgão já realizou mais de 5 mil atendimentos e protocolou mais de 1.500 ações. Entre as principais demandas, estão as ações relacionadas a pensão alimentícia, que representa mais de 50% dos casos atendidos pelo serviço.
A pensão alimentícia é um instrumento importante para assegurar condições básicas para crianças e adolescentes. Nesse contexto, o serviço de Assistência Judiciária desempenha um papel fundamental ao orientar as famílias, esclarecer dúvidas e auxiliar nos procedimentos legais necessários para solicitar, regularizar ou revisar o pagamento do benefício. A atuação também contribui para que a população compreenda seus direitos e encontre caminhos legais para resolver conflitos familiares.
A auxiliar de higienização, Angela Vanessa, explica que precisou do serviço da assistência quando o seu ex-marido passou a não contribuir com as obrigações. “Eu fui atrás dos meus direitos, procurei a assistência e fui muito bem assistida. Me orientaram sobre todos os passos, quando o processo andava, o que eu deveria ficar atenta. Não soltaram a minha mão e conseguir receber o que era de direito do meu filho”. Ela também ressalta a importância desse atendimento gratuito para a população. “Às vezes a gente pensa que nunca vai sair, mas no momento certo, na hora certa, dar certo. Eu passei por pessoas atenciosas, respeitosas, que se importaram com minha demanda e me acolheram. Se você precisa do serviço, é muito importante que corra atrás, tire um tempinho, escute as explicações das advogadas. Os processos podem demorar na justiça, mas nunca deixem de correr atrás dos direitos dos seus filhos” informa.
O atendimento jurídico gratuito representa, portanto, uma importante ferramenta de acesso à Justiça e de promoção da cidadania. A população que precisar desse tipo de atendimento, basta se dirigir das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Núcleo Administrativo Municipal, que fica na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, bairro Atrás da Banca. O telefone para contato é o (87) 9 3983-7105.
