Últimas
21:00WhatsApp libera função para agendar mensagens; veja como usar 20:00Quadrangular final do Campeonato Pernambucano inicia neste sábado (21) em Petrolina (PE) 19:00Líder de grupo criminoso investigado por homicídio e usar adolescentes para praticar crimes é preso em Juazeiro (BA) 18:00Concurso da PMPE têm inscrições abertas até segunda (23); Provas também ocorrerão em Petrolina (PE) 17:00Transtorno em Juazeiro (BA): Recuperação da rede de drenagem na Avenida Raul Alves afeta o trânsito e pode durar 8 dias ou mais 16:00Ciberataque a provedor expõe dados de clientes do Visa, Mastercard e banco JPMorgan 15:00Cálculo da hora extra muda com a escala de trabalho 5×2; veja como ficam, hospitais, vigilantes e outras categorias 14:00No Dia da Consciência Negra, Petrolina (PE) destaca avanços nas políticas de promoção da igualdade racial 13:00Prefeitura de Petrolina reúne empreendedores para discutir estratégias de ordenamento para feirinhas e bazares 12:00Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

Assembleia de Pernambuco aprova projeto de lei banindo uso de cigarros nos estádios

Edenevaldo Alves

cigarro

Foi aprovad0 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, dia 5, com aprovação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, a lei que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.

Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.

Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.

Dúvidas

Leitores do blog que souberam da informação questionam quem deverá fiscalizar essa lei para punir quem continuar usando cigarros em estádios de futebol já que a área onde acontece os jogos é ampla e aberta na parte superior?

Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado. Os comentários passam por moderação.

Aparece ao lado do seu nome, com link para o perfil.