A cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), sancionou lei que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de armas de gel no município.
As “gel blasters”, como também são conhecidas, viraram febre em várias cidades brasileiras, especialmente entre adolescentes e jovens. Na internet e em feiras populares, esses equipamentos podem ser comprados por valores entre R$ 50 e R$ 200.
O projeto de lei de autoria do vereador Eudes Farias foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, na terça-feira (10). A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do município.
A nova lei indica que estabelecimentos da cidade que comercializarem essas armas estarão sujeitos à sanção, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e até multas e o encerramento das atividades.
“Nosso projeto de lei foi motivado pelo clima de insegurança que a população estava sentindo, com indivíduos usando balaclavas e verdadeiras guerras sendo travadas nas ruas. Há casos também de ferimentos e até risco de perda da visão”, justificou o vereador Eudes Farias.
O uso das armas de gel vem despertando alertas das autoridades. Esta semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) informou que mais de 100 ocorrências já foram notificadas na Região Metropolitana do Recife, nos últimos 21 dias.
O delegado da Polícia Civil de Pernambuco Mário Melo explicou na ocasião que o uso das armas de gel ainda não pode ser considerado crime por não haver uma regulamentação vigente.
“Nós temos regulamentações para o paintball e o airsoft, práticas recreativas praticadas por adultos e autorizados pelos pais, quando menores de idade. A arma de gel, por ser uma novidade, as regulamentações ainda não acompanharam, então só o fato de portar, comprar ou vender, ainda não é crime”, afirmou.
Para Yves Ribeiro, a sanção da lei teve caráter preventivo. “Temos que cortar o mal pela raiz para evitarmos que aconteça algo pior. Já há casos de acidentes com armas de bola de gel, daí a importância da lei”, disse. A Polícia Militar promoverá ações de conscientização em escolas sobre o assunto.
O texto da lei cita ainda que a Prefeitura de Paulista irá fazer “ampla campanha educativa nos meios de comunicação para esclarecer os deveres, proibições e sanções impostas por lei”. (Foto: Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco).
