Após informação enviada pela Comissão de Educação da Casa Plínio Amorim de que professores que tiveram contratos encerrados pela Prefeitura Municipal e não tiveram o auxílio emergencial aprovado por estarem constando ainda como vinculados à gestão, a Secretaria de Educação de Petrolina enviou a seguinte nota de esclarecimento:
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que todos os Auxiliares de Autistas com contratos vencidos em dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, após encerramento do prazo vigente da seleção temporária, tiveram os dados informados junto ao INSS, através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP). A SEDUCE ressalta que nenhum dos referidos contratos permanece ativo na folha de pagamento da Prefeitura de Petrolina.
Sobre os contratos com vencimento neste mês de abril, a SEDUCE esclarece que os mesmos ainda estão em aberto por conta do pagamento referente aos dias trabalhados do mês atual. A SEDUCE informa ainda que assim que o referido ofício emitido pela Comissão de Educação chegar ao setor responsável, todos os esclarecimentos serão comunicados formalmente.
