Foi publicado, no Diário Oficial do Município de Petrolina dessa terça-feira (20), o edital de credenciamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa é ligado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
O objetivo da iniciativa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação as pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o edital, 73 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento entre os dias 21 e 30 de agosto, das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Praça Pio XII (conhecida como Praça do Galo), Nº 264, Centro.
Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.
Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias do CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de todos os agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente.
