Diversas instituições de Petrolina estão unindo forças com um objetivo em comum: garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas da cidade. A iniciativa vem para cumprir a Constituição Federal, que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Após a constatação de violações dos direitos desse público, diversas instituições se reuniram nesta quarta-feira (22) numa ação de prevenção com objetivo de notificar os pais e responsáveis pelos menores.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Glaucia Andrade, lembra que a ação conjunta tem o objetivo de proteger as crianças. “A união da rede de proteção à criança e ao adolescente culminou nessa ação, que é um esforço conjunto para reforçarmos, ainda mais, as orientações e disponibilizar os serviços sociais, além de sensibilizar as famílias venezuelanas sobre os direitos e proteção aos menores, uma vez em que, devido a fatores culturais, eles apresentam muita resistência ao acolhimento a suas famílias”, disse.
A iniciativa reuniu instituições como o Poder Judiciário – Vara da Infância; Ministério Público (MPPE); Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh); Guarda Civil Municipal e Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla); Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a ação as equipes saíram às ruas e entregaram uma notificação aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas. Trata-se de uma ação preventiva, cujo principal objetivo é resguardar os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
