As imagens, gravadas por uma seguidora do Blog, mostram toda a extensão do tapume metálico da obra do viaduto de acesso a ponte em Juazeiro (BA) tomada por cartazes de propaganda eleitoral.
Em alguns pontos, ainda há faixas maiores por baixo dos cartazes menores.A denúncia levanta questionamentos: tapume de obra pública pode ser usado para propaganda eleitoral? A legislação eleitoral permite esse tipo de poluição visual em obra pública?
O que diz e lei eleitoral:
A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que: ” em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados”.
