04 outubro 2025
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Petrolina

Comissão do Senado aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. A proposta, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi lido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Agora o texto segue para...

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Uma ação civil pública foi ajuizada contra o estado de Pernambuco pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de obrigar o governo a reestabelecer a padronização visual original dos ônibus escolares adquiridos pelo Programa Caminho da Escola. Segundo a ação, 785 veículos tiveram as identificações do governo federal cobertas por logomarcas do programa estadual “Juntos pela Educação”. Ajuizada pela procuradora da República Ládia Chaves, a ação sustenta que a alteração visual viola o Art. 17 da Resolução n.º 01/2021 do Fundo...
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Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto

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O Senado começou a analisar na terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o texto seja votado ainda hoje. Entre outros pontos, o comitê deverá coordenar a fiscalização e a cobrança dos créditos tributários por estados, municípios e o...
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Três casos suspeitos de intoxicação por metanol são investigados em Pernambuco; dois morreram e um perdeu a visão

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Três casos suspeitos de intoxicação por metanol são investigados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco. Todos foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. O primeiro paciente, um homem de 43 anos, chegou à unidade de saúde em estado gravíssimo no dia 2 de setembro e morreu uma semana depois. Outro homem, de 32 anos, deu entrada no dia 4 e recebeu alta no dia 23, com perda visual. Ambos os casos foram registrados no município de Lajedo. O terceiro caso,...
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Após dizer ser ‘a favor da violência contra mulher’, vereadora do Amazonas se desculpa  ‘fui extremamente infeliz’

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A vereadora do Republicanos de Amazonas, Elizabeth Maciel gravou nesta terça-feira (30) um vídeo pedindo desculpas após afirmar que é "a favor da violência contra mulher" durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas. A fala feita na segunda-feira (29) no plenário Wilson Maués, gerou grande repercussão nas redes sociais. Betinha afirmou que "tem mulher que merece apanhar" e alegou ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão. "De forma alguma foi...
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Polícia Militar erradica cerca de 1.820 pés de maconha na zona rural de Curaçá (BA)

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Cerca de 1.820 pés de maconha foram destruídos na zona rural de Curaçá (BA) na terça-feira (30/09). Policiais da 45ª Companhia Independente (CIPM), localizaram a plantação de Cannabis sativa em uma ilhota nas proximidades do povoado de Pedra Branca, mais conhecido como Ilha do Calumbi. Toda a plantação foi erradicada e incinerada no próprio local. Uma amostra do material foi colhida para apresentação na Delegacia de Polícia Civil de Curaçá.
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Após mortes, Governo Federal detalha plano de ação contra intoxicações por metanol

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Durante coletiva à imprensa na manhã desta terça, 30 de setembro, em Brasília (DF), o Governo do Brasil detalhou um plano de ação federal diante dos casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, situação detectada no estado de São Paulo. A primeira providência foi a abertura de inquérito pela Polícia Federal, determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para apurar a procedência do metanol e investigar uma possível rede de distribuição ilícita entre...
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Cremepe notifica UFPE e aciona o MPPE sobre curso de Medicina com vagas para Movimento Sem Terra

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Em nota oficial, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informa que notificou formalmente a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) “a respeito de graves vícios de legalidade e inconstitucionalidade identificados no Edital n.º 31/2025, referente ao processo seletivo do curso de Medicina vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).” O Cremepe questiona a destinação exclusiva de 100% das vagas a um único grupo, o que estaria ferindo o princípio da isonomia e indo além do que...
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Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) o decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio. A pensão especial garante um salário mínimo mensal aos órfãos na data do óbito da vítima do crime, atualmente R$ 1.518. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e aos dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio. “O Estado tem...
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Homem é preso acusado de abuso sexual contra filha e manter a família em cárcere privado no interior na Bahia

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Um homem de 34 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (29) no município de Ibotirama, no Vale São Franciscano, sob acusações gravíssimas que incluem cárcere privado, estupro de vulnerável, lesão corporal no contexto de violência doméstica na casa. Os agentes encontraram a casa em zona de mata fechada, o homem também é suspeito de abusar filha de só oito anos. Segundo as investigações da Polícia Civil revelaram que o suspeito mantinha a companheira, de...
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Justiça suspende edital da UFPE que previa vagas destinadas a membros do MST para curso de medicina, diz Mendonça Filho

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Essa semana, o deputado federal Mendonça Filho (UB) anunciou que iria protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para derrubar o edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que pretende selecionar 80 estudantes para uma turma do curso de medicina, formada por integrantes de pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a grupos ligados à reforma agrária. A Justiça de Pernambuco suspendeu a seleção, após uma ação popular ser ajuizada pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros. "A...
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto que proíbe diferença entre elevadores social e de serviço

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O projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados foi aprovado na terça (30) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho. O objetivo é combater práticas de discriminação e racismo institucional. O PL prevê multa de R$ 1.500 em caso de...
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MPF quer que governo de Pernambuco retire logomarca do “Juntos pela Educação” de ônibus escolares

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Uma ação civil pública foi ajuizada contra o estado de Pernambuco pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de obrigar o governo a reestabelecer a padronização visual original dos ônibus escolares adquiridos pelo Programa Caminho da Escola. Segundo a ação, 785 veículos tiveram as identificações do governo federal cobertas por logomarcas do programa estadual “Juntos pela Educação”. Ajuizada pela procuradora da República Ládia Chaves, a ação sustenta que a alteração visual viola o Art. 17 da Resolução n.º 01/2021 do Fundo...
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Edenevaldo Alves

Editor Chefe do Blog

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