Ministério Público recomenda a realização de concurso público para cargos efetivos em Santa Cruz (PE)
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), a adoção de medidas urgentes para e realização de concurso público provimento de cargos efetivos no âmbito da administração municipal, especialmente nas áreas atualmente ocupadas de forma precária ou por contratos temporários reiterados.
A recomendação decorre considerando o Procedimento Administrativo nº 02034.000.050/2025, instaurado a partir de comunicação da Ouvidoria do MPPE acerca de descumprimento, pelo Município de...
Bolsa Família inclui três novos grupos prioritários; saiba quais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ampliou o rol de grupos que têm acesso prioritário ao programa Bolsa Família.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Pasta incluiu famílias com pessoas em situação de rua; famílias com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário SUAS; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.
Até então, os...
Petrolina (PE): Conselho Municipal de Segurança Pública empossa titulares e aprova edital para eleição de novos membros
Os membros titulares e suplentes das instituições que compõe o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) instituído pela Prefeitura de Petrolina foram empossados nessa terça-feira (08). Durante o evento, foi aprovado o regimento interno do órgão e foi estabelecida a Diretoria Executiva do Conselho, com a nomeação do presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários e 1º e 2º tesoureiros.
O principal objetivo ao instituir o Conselho foi fortalecer a articulação entre o poder público, as forças de segurança e a...
PRF realiza operação de apreensão de animais na região de Uauá (BA)
Nos dias 3 e 4 de julho de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização e recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da região norte da Bahia. A ação foi conduzida por equipes da 7ª Delegacia da PRF, sediada em Paulo Afonso (BA), com foco nos trechos das BR's 235, 110 e 116 que cortam os municípios de Euclides da Cunha, Canudos, Uauá e Jeremoabo.
Com o apoio de laçadores, caminhões boiadeiros, Guardas Civis Municipais...
Santa Cruz (PE): Ministério Público recomenda a realização de concurso público para cargos efetivos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, no Sertão do Araripe, a adoção de medidas urgentes para e realização de concurso público provimento de cargos efetivos no âmbito da administração municipal, especialmente nas áreas atualmente ocupadas de forma precária ou por contratos temporários reiterados.
A recomendação decorre considerando o Procedimento Administrativo nº 02034.000.050/2025, instaurado a partir de comunicação da Ouvidoria do MPPE acerca de descumprimento,...
Sertão do São Francisco: Quinta promete sol com temperatura máxima de 28º
As temperaturas em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nesta quinta-feira (10) são mínima de 19º e máxima de 28º.
Moraes suspende lista sêxtupla da OAB-PE por desrespeito às cotas raciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (8), a suspensão do envio da lista sêxtupla com candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia.
Em caráter liminar, a decisão Moraes atende à reclamação da advogada Ana Paula da Silva Azevedo, que se candidatou ao cargo e alega desrespeito às regras de cotas raciais para formação da lista da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
A advogada...
Petrolina (PE) oficializa cessão de terreno para Hospital de Olhos da Fundação Altino Ventura
Mais um importante passo foi dado para implantação de um centro oftalmológico público no Sertão do São Francisco. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, formalizou, nesta terça-feira (8), a lavratura da escritura de doação de parte do terreno do antigo Pátio Ana das Carrancas à Fundação Altino Ventura (FAV). A assinatura do documento foi realizada junto ao cartório, garantindo a legalidade e segurança jurídica para a instalação da unidade hospitalar, que será referência em oftalmologia em todo o interior...
Três suspeitos de envolvimento com o PCC em Pernambuco morrem em confronto com a polícia
Três homens suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), entre eles um dos chefes da facção em Pernambuco, morreram em confronto com a polícia durante uma operação realizada na manhã da terça-feira (8), no Sítio Montado, zona rural de Casinhas, no Agreste de Pernambuco.
Segundo a Polícia Militar, entre os alvos da ação estava Adeilson Mendonça Batista, de 39 anos, apontado como o principal chefe do PCC em Pernambuco e considerado de alta periculosidade. A operação foi conduzida...
Conselho da Univasf aprova criação do curso de Direito nos campi de Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI)
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) aprovou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, abrindo caminho para a implantação da graduação nos campi de Juazeiro e Senhor do Bonfim, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. O curso será ofertado no turno da noite.
A proposta agora segue para o Ministério da Educação (MEC), de onde depende a liberação de recursos para efetivação do projeto.
O PPC foi elaborado por uma comissão...
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro autista (TEA) tem direito à redução de jornada sem alteração salarial.
A tese foi firmada em maio deste ano, num recurso repetitivo envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O entendimento já estava pacificado nas oito Turmas do TST, mas o grande número de...
