Em Pernambuco, há 788 inscritos em 18 estabelecimentos prisionais, sendo 17 presídios e penitenciárias e uma cadeia pública, ambas da Região Metropolitana e interior do estado. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais, com a supervisão de representantes da banca Cesgranrio e diretores de escolas, onde candidatos do nível fundamental e médio farão quatro provas objetivas e uma redação.
De acordo com o artigo 126 da Lei de Execuções Penais, o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena desde que certificado pelo MEC. A LEP já prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.
Confira as unidades participantes e o número de vagas:
Cadeia Pública Feminina de Petrolina – 11
Centro de Ressocialização do Agreste- Canhotinho – 15
Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – 17
Colônia Penal Feminina de Buíque – 21
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico- Itamaracá – 120
Penitenciária Agroindustrial São João- Itamaracá – 70
Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra- Limoeiro – 38
Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes- Petrolina – 71
Penitenciária Juiz Plácido de Souza- Caruaru – 55
Penitenciária Professor Barreto Campelo- Itamaracá – 44
Presídio Advogado Brito Alves- Arcoverde – 36
Presídio Marcelo Francisco de Araújo- Complexo do Curado – 20
Presídio de Igarassu – 60
Presídio Santa Cruz do Capibaribe – 25
Presídio de Vitória de Santo Antão – 32
Presídio Frei Damião de Bozzano- Complexo do Curado – 07
Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros- Complexo do Curado – 41
Presídio Rorinildo da Rocha Leão- Palmares – 105
