O Governo brasileiro está a preparar uma Medida Provisória (MP) que lhe irá permitir intervir na Oi. Operadora brasileira garante que os serviços estão assegurados, não havendo risco para os clientes da companhia, onde a portuguesa Pharol ainda é a maior acionista. A possibilidade de uma intervenção do Governo brasileiro já foi admitida pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. “O Governo está preparado para fazer uma intervenção, caso seja necessário, porque é uma obrigação”, disse, após uma reunião com o ministro das Finanças, Henrique Meirelles.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está preparada para fazer uma intervenção. Temos dois mil municípios onde a Oi opera exclusivamente. Então, veja a responsabilidade do Governo para que esses municípios não fiquem desamparados”, completou o ministro, segundo informações da Agência Brasil.
A Oi já reagiu e garantiu em comunicado de imprensa que tem melhorado os índices de satisfação dos clientes e os indicadores de qualidade. “A companhia vê com naturalidade o acompanhamento que a Anatel tem feito sobre a situação da empresa, mas entende que as melhorias que vem registando mostram que não há nada que coloque em risco o serviço que presta a seus clientes e à cadeia do sector das telecomunicações”, defendeu a companhia.
A avaliação do potencial risco apresentado pela recuperação judicial da Oi, a braços com uma dívida de mais de 65 mil milhões de reais e sem uma proposta consensual junto dos credores institucionais detentores de fatia significativa da dívida, no sector das telecomunicações no Brasil já levou o regulador a contactar as concorrentes Vivo, TIM e Claro. A Anatel quer discutir um plano operacional em caso de problemas com a infraestrutura da Oi, com uma das maiores redes fixas do país. Por isso, quando receber esta semana os representantes das operadores, o presidente Juarez Quadros deverá querer perceber qual o nível de dependência de cada uma da rede Oi e pedir medidas que poderão ter de ser tomadas para garantir a continuidade dos serviços. “O ofício enviado às operadoras faz parte do trabalho de rotina da agência, que já realizamos anteriormente e vamos fazer agora”, disse Juarez, citado pela Valor Econômico, frisando que até ao momento não tem havido deterioração dos serviços.
