A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Fumaça Digital, com o objetivo de aprofundar investigação relacionada à possível aquisição e comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil.
Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município de Garanhuns (PE), expedidos pela Justiça Federal.
As buscas têm o objetivo de localizar e apreender eventuais cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e dispositivos eletrônicos que possam contribuir para esclarecer a origem dos produtos, a dinâmica de aquisição e comercialização e a eventual participação de outras pessoas.
A Anvisa mantém, por meio da RDC nº 855/2024, a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive acessórios, peças e refis.
Os fatos são investigados, em tese, como contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal. A pena prevista para o delito é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo da apuração de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações.
