Uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis de Arcoverde, no Sertão, é alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta (10), a instauração de um inquérito civil para apurar a regularidade da formação de preços nos estabelecimentos de venda de gasolina da cidade.
O promotor que redigiu a publicação da medida, Edson de Miranda Cunha Filho, considerou que houve indícios suficientes para instaurar a investigação a partir de uma denúncia apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde.
O fator que mais chamou a atenção foi o aumento brusco, coordenado e simultâneo nos preços da gasolina comum na cidade, que subiu de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em questão de dias, sem justa causa evidente.
Além disso, o MPPE afirma que vistorias técnicas realizadas nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reuniram provas de que quase todos os postos utilizavam o mesmo preço de R$ 6,69.
“O alinhamento artificial de preços e o paralelismo estrito, desprovido de fatores geradores na cadeia produtiva ou tributária, consistem em veementes indícios de infração à ordem econômica (formação de cartel)”, destacou o promotor.
Infrações
A ANP identificou, ainda, infrações administrativas, metrológicas e de segurança nos estabelecimentos, conforme o MPPE.
Entre as irregularidades documentadas, estão: ausência ou desatualização de planta simplificada das instalações; omissão deliberada de informações de forma clara ao consumidor sobre a origem e o distribuidor do combustível; abastecimento inadequado e perigoso de motocicletas sem o prévio desembarque do condutor e de passageiros; omissão na realização dos testes locais obrigatórios de qualidade dos combustíveis.
Determinações
Na publicação, o MPPE determinou que o Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (ANP/SFI-NSA-DEM), que atua em todo o Nordeste, informe, dentro de 15 dias, se os postos de Arcoverde exibiram os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC), cupons e notas fiscais de compra requisitados para realização de perícia contábil das margens de lucro.
Inquérito policial
O MPPE publicou que enviou uma cópia das provas documentais produzidas pela ANP para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), para impulsionar um inquérito policial já em andamento que está apurando o caso. ( (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
