O vice-presidente da Câmara Municipal, Manoel da Acosap explicou em entrevista ao Blog, que nesta quinta-feira (21), os vereadores votaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, que reajusta o salário dos vereadores de Petrolina para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco. O segundo turno da mesma votação acontecerá a partir de 3 de dezembro na Casa.
Nesta quinta, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por 18 votos favoráveis. O vereador Gaturiano Cigano foi o único a votar contra. A proposição ainda não altera de fato os salários.
O salário atual dos vereadores de Petrolina é de R$ 15 mil. Caso aconteça o reajuste pode chegar até R$ 20 mil.
“A lei orgânica tem um trâmite a ser conduzido. Foi apresentada uma emenda por um terço dos vereadores para mudar umas normas, para se adequar à Lei Orgânica estadual e à Constituição Federal, então que diz que o Deputado Estadual recebe até 75% do Deputado Federal e os vereadores de qualquer local do país recebe até 60% do [salário] do Deputado Estadual. Na verdade, a Lei Orgânica de Petrolina ainda estava no valor antigo e a Câmara hoje aprovou, em primeiro turno, adequando essa regra que é de cima para baixo, da Câmara Federal para as Câmaras Municipais. Agora o reajuste é outro projeto, isso não foi votado não, vai ser apresentado ainda e se for, caberá ao presidente da Câmara, à mesa diretora e aos vereadores saber se apresenta ou não o projeto de reajuste. Porque o reajuste salarial dos vereadores só pode ser apresentado de uma legislatura para outra que é a que vale os quatro anos. Petrolina tem 12 anos que não é reajustado ainda o salário”, explicou Manoel da Acosap.