O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes negou, nesta sexta-feira, 17, o pedido da defesa do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e manteve o réu em prisão preventiva. De acordo com as investigações da Polícia Federal, Rivaldo foi a principal cabeça por trás do atentado contra Marielle Franco (PSOL), que resultou na morte da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
A decisão de Moraes está em conformidade com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que a “prisão deve ser mantida, pois Rivaldo Barbosa não apresentou nenhuma mudança fatídica ou jurídica apta a alterar o panorama da decisão judicial que deferiu a custódia máxima”. O órgão também argumentou que, além de o acusado ter ajudado a planejar o crime, ele “empreendeu esforços a fim de evitar o avanço da investigação” e, se liberto, pode voltar a atrapalhar o processo penal e recorrer a ‘contatos’ na milícia.
“Importante ressaltar, ainda, que, segundo apurado, Rivaldo mantém relações ilícitas com os principais milicianos e contraventores do Estado do Rio de Janeiro. Sua libertação, aliada ao poderio econômico de que dispõe e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro, poderá frustrar a própria aplicação da lei penal e comprometer a instrução criminal”, diz a PGR.
Rivaldo Barbosa, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão estão preso desde o dia 24 de março deste ano.