O projeto de lei que detalha a Reforma Tributária prevê que voos com destino ou partida de aeroportos regionais terão desconto de 40% no novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com a medida, a ideia é beneficiar municípios menores, com tráfego aéreo menos intenso.
Voos entre metrópoles e grandes aeroportos, como Rio, Brasília e São Paulo, não terão o desconto. O texto cria parâmetros, de acordo com classificação do IBGE, para definir o porte dos aeroportos.
“Contamos com o apoio da Anac e do Ministério dos Portos e Aeroportos para determinar o que é aviação regional, baseada em categorias do IBGE. O regime será aplicado a voos que tenham origem ou destino nesses municípios. Foi necessário fazer uma definição do que é aviação nacional, que hoje não existe”, disse a diretora na Secretaria de Reforma Tributária, Camila Cavalcanti. (Agência O Globo)
