O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou ao diretor do Hospital Regional de Irecê uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade.
No documento, o MP recomendou também que a diretoria do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no Município, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008. Além disso, deve dar ampla publicidade dessa recomendação aos profissionais médicos e enfermeiros que trabalham nas dependências dos hospitais da cidade, divulgando também os textos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP – ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica – Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, o MP recebeu notícias de condutas passíveis de configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. O MP recomenda também que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos a fim de apurar os fatos denunciados, promovendo ampla instrução probatória a fim de coletar elementos aptos a delimitar a conduta irregular e identificar o seu eventual responsável.
