Na segunda-feira (19), deputados voltaram a discutir na Assembleia Legislativa de Pernambuco a proposta de reajuste do Governo para os professores. Os líderes de bancadas oposicionistas conseguiram evitar em plenário a votação de um requerimento do líder do Governo, Izaías Régis (PSDB).
O recurso apresentado por Régis tinha o objetivo de invalidar os pareceres contrários ao projeto emitidos na semana passada pelas Comissões de Finanças e de Educação. Por terem natureza terminativa, os pareceres pela rejeição têm como consequência o arquivamento da matéria.
A proposta de reajuste de 14,95%, estabelecida no Projeto de Lei (PL) nº 712/2023, começou a tramitar na Alepe em maio, e sofreu críticas da Oposição e do Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), porque deixaria de fora do aumento cerca de 53 mil profissionais. Os integrantes do Sintepe ocuparam as galerias da Alepe para se manifestar contra o PL 712.
Durante a reunião plenária desta segunda, os líderes João Paulo (PT), Sileno Guedes (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela (PSOL), e declararam a obstrução das bancadas de seus partidos na votação do piso dos professores, com base no Artigo 195 do Regimento Interno.
O pedido foi acatado pelo presidente dos trabalhos, Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente da Alepe. Com isso, a presença dos deputados dos partidos e federações desses líderes não foram consideradas para quórum, o que impediu a deliberação.
Debate
Antes da votação do requerimento, os parlamentares foram à tribuna questionar a falta de diálogo entre o Governo e a categoria. Dani Portela, que também é líder da Oposição na Casa, argumentou que o piso salarial “é um valor mínimo, inicial, e que precisa ter repercussão na carreira”.
A líder oposicionista ainda elogiou a unidade do sindicato da categoria na luta pelo reajuste para todo o conjunto dos trabalhadores. E criticou a gestão por deixar de fora do reajuste a maior parte dos profissionais da área: “Quem valoriza a educação não fala da boca pra fora, quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem trazer nenhuma proposta de reajuste para o restante da categoria”.
