Um projeto de lei para facilitar a aposentadoria de pessoas que sofrem com fibromialgia foi encaminhado na última quinta-feira (22), para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
A proposta, de iniciativa popular e submetida a votação no site do Senado, pretende alterar a Lei nº 8.213/91 para “para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”.
Ainda não foi definido qual senador fará a relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Na etapa anterior, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), recomendou que a legislação atual passe a vigorar da seguinte forma:
A ideia proposta prevê ainda um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria aos portadores de fibromialgia para que tenham condições de arcar com os custos de cuidadores.
(R7)
