Após quase três horas de discussão, a comissão especial do Senado que discute a reforma política aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica (quando não ha contagem de votos), reduzir o período de campanha eleitoral na TV de 45 para 30 dias. Com a aprovação do texto a proposta segue para análise em plenário.
A comissão tem se reunido para avaliar também outros temas relacionados à reforma política. Nesta terça (7), por exemplo, a comissão aprovou alterar as atuais regras para nova eleição em caso de cassação de mandato. Paralelamente ao Senado, a Câmara dos Deputados também vota propostas de reforma política.
Na sessão desta quarta, a comissão especial do Senado também aprovou reduzir de 50 para 30 minutos a duração dos blocos de propaganda eleitoral diários, e ampliar de 30 para 40 minutos as demais inserções diárias no rádio e na TV.
Com o discurso de que o objetivo das medidas é reduzir os gastos de campanha, os senadores também aprovaram alterar os calendários para as convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos, transferindo os atos do período de 10 a 30 de junho para o período de 12 a 31 de julho. Com isso, o registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral passa de 5 de julho para 5 de agosto.
Embora o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenha proposto teto de 20% nos gastos da campanha com “contratação de pessoal”, a comissão decidiu alterar o artigo com a argumentação de alguns senadores de que, em algumas situações, a contratação se trata de “compra de votos”.
Com a modificação, o grupo aprovou o artigo com redação na qual fica “proibida expressamente a contratação de cabos eleitorais”.
Tempos de propaganda
Durante a sessão o senador Romero Jucá informou que o relatório aprovado pela comissão do senado prevê que o tempo de programa diário para candidatos a presidente e deputado federal cairão dos atuais 25 minutos para 15 minutos.
Quando houver eleição para um cargo de senador por estado, o texto determina que o tempo de propaganda para os candidatos a governador cairá de 20 para 12 minutos e, quando houver eleição para dois senadores por unidade da federação, de 18 para 11 minutos. (G1).
