Uma operação da Polícia Civil efetuou a prisão de quatro acusados de participação em fraudes no Detran de Pernambuco. A quadrilha é responsável por adulterar os autos de infração da Lei Seca mediante o pagamento de R$ 2000, que podiam ser pagos aos criminosos em até dez parcelas. De acordo com a polícia, dois funcionários do órgão rasuravam os documentos, livrando os condutores das penalidades.
As investigações começaram em novembro do ano passado e as suspeitas foram suscitadas dentro do próprio Detran, quando foi constatado que vários recursos impetrados continham a mesma formatação, fundamentação e erro, sendo todos protocolados em um mesmo ponto de atendimento e realizadas pelo mesmo atendente. O líder da quadrilha e principal responsável pelas adulterações era Daniel Lourenço de Lima, funcionário do Detran. De acordo com a polícia, os criminosos acrescentavam uma letra ou um número à identificação do veículo, rasurando os documentos iniciais. Com isso, os condutores podiam alegar não serem os autuados na Lei Seca.
O auto de infração é composto por três vias. Uma das vias é entregue ao condutor no momento em que ele é autuado, uma outra via vai compor o processo de recurso, caso o condutor recorra e uma terceira via fica arquivada. O que foi constatado nessas duas vias que ficam no Detran é que havia uma rasura no preenchimento da placa no auto de infração do condutor e em uma das vias do órgão. Quando foi verificado que haviam muitos recursos com a mesma fundamentação, isso causou uma estranheza, tendo em vista o grande número de rasuras e o fato do erro ser o mesmo.
“Quando a terceira via que constava nos arquivos do Detran era resgatada, foi verificado que havia rasura na via do condutor, em uma das do Detran, mas havia uma via que não continha rasura, o que indicou que alguém estaria adulterando a via do Detran e do condutor, com o intuito de levar ao cancelamento da multa”, afirmou a delegada encarregada da investigação, Patrícia Domingos. Os acusados foram levados ao Cotel e responderão pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa, com pena prevista de dois a 12 anos de prisão.
“O condutor pego na Lei Seca é punido com uma multa de R$ 2000 e a suspensão do direito de dirigir por um ano. O valor pago à quadrilha era o mesmo, então, o benefício da participação no esquema para eles era não perder o direito de dirigir. Esses motoristas chegavam até a quadrilha pela indicação de conhecidos”, esclareceu a delegada. Ainda segundo ela, 47 motoristas beneficiados pelo esquema ainda estão sendo ouvidos. “Está sendo feito um levantamento e talvez ainda possamos descobrir mais condutores nessa mesma situação. Esses 47 foram todos intimados, prestarão depoimento na Decasp e possivelmente serão indiciados pelo crime de corrupção ativa”, disse. Nas casas dos acusados, foram encontradas dezenas de caixas com documentos em fase de elaboração, segundo a Polícia.
Ao todo, 60 Policiais Civis participaram da operação e apreenderam também R$ 7.300 em espécie, uma pistola 380, nove celulares e 14 CPU’s. As investigações apontam ainda que os funcionários envolvidos na fraude faziam e imprimiam os documentos falsificados no próprio Detran, utilizando as impressoras e computadores do órgão. (Jc Online).
