“O Brasil sofre um genocídio cultural desrespeitando a língua portuguesa”, afirmou o vereador Mitonho Vargas (PT) solicitando dos colegas da Casa Legislativa exigência no cumprimento das leis aprovadas no parlamento.
“Existe uma Lei de 2009 aprovada no Rio Grande do Sul (deputado Raul Carrion/PCdoB) que torna obrigatória as traduções de todas os idiomas mundiais escritas em outdoor, faixas, fachadas de lojas, empresas e autarquias municipais entre outros equipamentos públicos e provados. O objetivo desta lei é para que nós possamos interagir com os idiomas existentes. Esta lei não é cumprida! Em vários lugares chegamos e nos deparamos com avisos em outros idiomas sem a devida tradução”, declarou.
De acordo com Vargas, essa lei aprovada em 2009 e nos dias atuais empresas utilizam outros idiomas para fazer propagandas em toda mídia. “A lei é descumprida”, reforçou.
O vereador apontou outras leis aprovadas nas Câmara federal, estaduais e municipais não são cumpridas. “A maioria das reclamações da sociedade e levadas ao Procon em Juazeiro e outras cidades são relacionadas às telecomunicações e os bancos. O desserviço das operadoras de telefonia e o tempo de espera e estrutura nas agências bancárias do país”, exemplificou.
Mitonho questionou os vereadores, “Eu queria fazer uma pergunta: o que estamos fazendo aqui? A lei que fazemos aqui é para o plenário, gabinetes? Convoquei reunião com a Comissão de Proteção e Direito do Consumidor e não obtivemos ainda uma resolução de como proceder para garantir os direitos do cidadão”, relatou.
O vereador que preside a Comissão do Consumidor na Câmara de Juazeiro convocou os vereadores membros Agnaldo Meira (PCdoB), Anastácio Assis (SDD), Bené Marques (PSDB) e Fábio Luiz, o Fabinho (PSB) para uma reunião nesta quarta-feira, na Sala das Comissões da Câmara para discutir as pautas apontadas na comissão.
“Se não cumprir a lei, existe o crime, o erro, o descumprimento e assim solicitamos a prisão do responsável que descumprir as leis”, finalizou.
