Solta pela Justiça de Pernambuco, a farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes, recebeu autorização para cursar Gastronomia, em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco, a 57 quilômetros da capital pernambucana, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão é da última quarta-feira (30).
Jussara é condenada a mais de 19 anos de prisão por matar e esquartejar o marido, o médico Denirson Paes, e esconder seus restos mortais em uma cacimba localizada na casa da família, em Aldeia, distrito de Camaragibe, no Grande Recife. Ela cumpria pena na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima, no Grande Recife, e foi autorizada a mudar para o regime de prisão domiciliar.
O Diario de Pernambuco teve acesso à decisão, assinada pela juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em que Jussara tem seu pedido para efetivar matrícula em um curso de graduação tecnológica.
No documento, a reeducanda é autorizada a se deslocar para cumprir as atividades discentes, contanto que informe seu endereço domiciliar para efeito de controle de vigilância eletrônica e fixação do perímetro de deslocamento.
No alvará de soltura, a Justiça também determina que Jussara se submeta aos seguintes procedimentos:
Receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica;
não danificar ou violar o dispositivo de monitoração eletrônica;
não desviar do perímetro fiscalizado pela monitoração;
não se ausentar do domicílio, exceto para consulta médica;
não se ausentar do domicílio em feriados em finais de semana, exceto em caso de aulas presenciais aos sábados.
Jussara está presa desde o dia 5 de julho de 2018 e ganhou direito de cumprir pena em regime semiaberto no dia 10 de fevereiro deste ano. Segundo sua defesa, ela deve progredir para o regime aberto no dia 17 de março de 2029. A pena está prevista para terminar em 6 de junho de 2036.
“Durante a execução penal, Jussara obteve bom comportamento, conseguiu remissão de 629 dias por trabalho e estudo dentro da unidade prisional”, diz o relatório do advogado Rafael Nunes, que representa a farmacêutica. (Foto: Facebook).
