Um fato chamou a atenção esta semana na Porta do Rio, Orla de Petrolina: um motorista, supostamente embriagado, perdeu o controle do seu veículo e foi parar dentro do Rio São Francisco. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou o homem em R$ 5 mil pelo ocorrido.
De prontidão, foi acionada a Guarda Municipal (GCM), que prestou amplo apoio até a chegada da Polícia Militar (PM). O condutor se recusou a realizar o teste do bafômetro e teve o carro rebocado pelo guincho da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).
Por entrar no rio com o carro, o motorista infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não que venham a causar danos ambientais. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.
A multa de R$ 5 mil, entretanto, a depender da reincidência e da gravidade, prevê punição de até R$ 50 milhões. De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, todo cidadão pode acionar a AMMA quando perceber algo errado. “O Rio São Francisco é o nosso maior bem e precisamos, cada vez mais, termos consciência e cuidar dele. Quando um veículo entra no rio, está contribuindo para que a poluição, a sujeira e, principalmente, os óleos presentes nele, prejudiquem todo o ecossistema. Por isso, nós cidadãos também somos fiscais e devemos denunciar quando houver alguma irregularidade”, explica.
Para denúncias, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone da Agência Municipal do Meio Ambiente 3861- 4382, da Guarda Municipal nos finais de semana, através do telefone 153, ou da Ouvidoria Municipal 156.
