O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (15) que as mudanças nas regras da aposentadoria aprovadas no Congresso vão custar trilhões de reais para os cofres públicos e tornam a Previdência inviável.
Em reunião com sindicalistas, os ministros botaram números na mesa e disseram que a nova fórmula pode afundar de vez a Previdência. A mudança foi aprovada há um mês pelo Congresso, com apoio até do PSDB, partido que criou o fator previdenciário em 1999, uma formula que leva em conta a idade na hora da aposentadoria e o tempo de vida médio do brasileiro, e que obriga o trabalhador a ficar mais tempo na ativa para ter aposentadoria integral.
“O PSDB não propôs o fim do fator previdenciário pura e simplesmente. Ele propôs a substituição do fator previdenciário para uma outra metodologia que é mais justa”, destaca o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O líder do governo na Câmara acha que ainda dá para encontrar uma saída. “O governo da presidente Dilma quer construir, está construindo um caminho envolvendo o movimento sindical, as centrais sindicais e o Congresso”, diz o deputado José Guimarães (PT-CE).
A nova fórmula, chamada 85-95, substitui o fator previdenciário. Prevê que, para se aposentar com benefício máximo, o trabalhador precisa somar a idade com o tempo de contribuição. As mulheres teriam direito à aposentadoria quando a soma desse 85. Já para os homens, a conta teria que dar 95. Um exemplo: 60 anos de idade mais 35 de contribuição, o tempo mínimo exigido pelo INSS.
Logo após a reunião, o ministro da Previdência disse que a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vai ou não vetar a mudança.
“A expectativa de vida vai chegar a 81,2 anos e nós teremos um terço da população de idosos. Nós temos hoje cerca de 9,3 pessoas em idade ativa para cada idoso. Nós teremos 2,3. Isso é absolutamente insustentável”, avalia Carlos Gabas.
Se mantido o fim do fator previdenciário, nos dois, três primeiros anos até haveria uma economia, de R$ 12 bilhões, porque as pessoas esperariam para se aposentar com o valor máximo. Mas depois, o rombo da Previdência pularia para R$ 135 bilhões em 2030 e para R$ 3,2 trilhões em 2060.
As centrais sindicais ouviram, mas não abrem mão. Querem que a presidente sancione o projeto como saiu do Congresso. “As centrais foram explícitas em dizer que agora nós estamos solicitando da presidente que não vete o 85-95. Depois de não vetar, nós vamos construir o restante das alternativas, com absoluta responsabilidade”, diz o presidente da CUT, Vágner Feitas.
Especialista em contas públicas José Matias-Pereira, professor da UnB, faz um alerta: “Qualquer mudança que venha, ela precisa ser avaliada no seu nível de profundidade, não no curto prazo, mas no médio e longo prazo. Se você fizer concessões, fizer benesses nesse campo, no momento seguinte o déficit da Previdência vai aumentar e você vai ter que chamar a sociedade para pagar essa conta.”
