Equipes da Prefeitura de Petrolina que integram o programa Petrolina + Limpa realizaram uma força-tarefa após fiscalização e apuração de denúncias e recolheram 3.350 kg de pneus descartados de forma irregular em vias públicas da cidade. O material foi encontrado em 15 locais distintos. Até o momento, os responsáveis pelo descarte não foram identificados. Segundo a gestão municipal, os pneus estavam abandonados em espaços públicos.
De acordo com a Lei Complementar nº 035/2022 e o Decreto Municipal nº 110/2025, que regulamentam a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, o descarte irregular de resíduos pode resultar em multa que varia conforme a gravidade da infração. As penalidades vão de infração leve, com multa inicial de R$ 500,00, até infração gravíssima, podendo chegar a R$ 100 mil para pessoas físicas ou jurídicas.
Quando o descarte ocorre em terreno particular com características de abandono, como terrenos baldios, os técnicos das secretarias envolvidas no programa Petrolina + Limpa identificam o proprietário do imóvel e realizam a notificação para que seja feita a limpeza e manutenção do espaço. Caso o responsável pelo descarte também seja identificado, é elaborado o auto de infração. O valor da multa varia de acordo com a quantidade de resíduos e a situação em que o material foi encontrado.
No caso específico dos pneus, além do volume do material, há também o risco à saúde pública. Durante o período chuvoso, os pneus podem acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Esse fator pode agravar a penalidade aplicada ao infrator.
A Prefeitura reforça que o descarte irregular de lixo é uma prática ilegal que provoca impactos ambientais, sociais e urbanos. Para evitar esse tipo de problema, a orientação é que o descarte seja feito de forma adequada, em locais autorizados pelo município. Em casos de descarte irregular, a população pode denunciar por meio do programa Petrolina + Limpa, através do WhatsApp (87) 98146-6739.
