A Prefeitura de Petrolina lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (16) o edital para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2018. Os produtores do município que desejam fornecer produtos ao PAA já podem procurar a Central de Aquisição de Alimentos para apresentar a documentação para habilitação ao programa do Governo Federal que destina cerca de R$ 1,5 milhão para a prefeitura adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares.
Para se cadastrar é preciso apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira de identidade; comprovante de residência; Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra.
“Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em Petrolina teremos um volume de R$ 1,5 milhão e vai adquirir produtos da agricultura familiar de 302 agricultores e atender com doação simultânea a 40 entidades que ofertam serviços socioassistencial” como explica a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Onélia Morais.
Os agricultores individuais e grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 18 de abril a 11 de maio de 2018, no horário de 8h às 15h, na Secretaria Executiva de Segurança Alimentar – Central de Aquisição de Alimentos – PAA, situado à BR 122/428 KM 185, nº 255, Vila Débora, Petrolina. Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3862-2788. O edital encontra-se disponível no site da prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br).
