A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016. As devoluções somam R$ 2,6 bilhões e serão depositadas a cerca de 1,6 milhão de contribuintes. O lote também contará com valores residuais dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito estará disponível na conta corrente no dia 15 de junho (veja abaixo o calendário completo). Os montantes são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, acumulada em cada período. Para o exercício de 2016, os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou portadores de deficiência física ou mental ou de doença grave.
Para fazer a consulta, basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Caso o Fisco não credite o valor da restituição, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) – para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se, neste prazo, o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.
Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação, por meio da declaração retificadora. O primeiro passo é acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros ou omissões. É necessário gerar um código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há um ícone explicativo: “saiba como gerar o código”.
Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.
Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, no entanto, é necessário esperar até janeiro de 2017, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.
Uma vez no centro virtual do Fisco, o contribuinte, além de verificar as pendências, poderá autorizar que um dispositivo móvel (celular ou tablet) obtenha informações e acompanhe o processamento de sua declaração.
Assim, sempre que sua declaração for recepcionada, retificada, entrar ou sair da malha fina ou tiver crédito de restituição enviado para o banco, o dispositivo móvel cadastrado será avisado. Para isso, além do cadastramento no e-CAC, é necessário instalar e ativar o serviço via aplicativo do IRPF. (CB)
Calendário 2016 de restituições:
– 1º lote: 15 de junho
– 2º lote: 15 de julho
– 3º lote: 15 de agosto
– 4º lote: 15 de setembro
– 5º lote: 17 de outubro
– 6º lote: 16 de novembro
– 7º lote: 15 de dezembro
