A manhã desta quarta-feira, (22) foi marcada por uma ação realizada pela prefeitura de Petrolina, que cumpriu a reintegração de posse de uma invasão localizada às margens do riacho das porteiras, no bairro João de Deus, Zona Norte da cidade. Várias famílias ocupam o espaço, algumas há mais de 8 anos, alegando que não possuem moradia própria fazendo com que construam cercas, através de piquetes demarcando, assim um terreno para habitar.
Os moradores foram recebidos pela Guarda Municipal e agentes da Ordem Pública que realizaram o trabalho de reintegração e demoliram a estrutura montada pelas famílias. Houve tumulto no local, já que todos não concordaram com a ação. A prefeitura informou que parte de local pertence ao município e outra seria de posse da Codevasf.
Um dos ocupantes da área, Jorge Damião Ferreira considera que a ação de reintegração é ilegal, pois segundo ele todo processo deveria ocorrer com apresentação de um documento que comprove a legalidade da área como sendo da Codevasf e parte da prefeitura.
“A ordem Pública e a Guarda Municipal derrubaram a cerca que os moradores levantaram para marcar a área sem dizer nada e ainda queimaram os piquetes sem nenhum motivo, se apresentar provas ou alguma documentação. Todos nós somos pais de família e precisamos de uma moradia e hoje apareceu o dono desses terrenos depois de tanto tempo”, disse.
Outros ocupantes que não quiseram ter a identidade revelada, alegaram que estão na localidade porque nunca conseguiram ser contemplados do Programa Habitacional do Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e afirmaram que não pretendem sair do local prometendo reerguer o que foi destruído e queimado pela prefeitura.
Em entrevista ao blog, o secretário de Ordem Pública Genivaldo Santos que acompanhou toda ação, disse que a área localizada no João de Deus pertence a prefeitura e ao Governo Federal, sendo parte da Codevasf e que muitos dos invasores possuem moradia própria.
“Essa ocupação é irregular e uma área pública e um lugar impróprio para moradia porque fica na beira de um riacho e quando chove fica alagado. Nós recebemos informações de que muitas dessas pessoas já têm casa própria e residem no Pedra Linda, João de Deus e Vila Esperança e elas estão aqui querendo grilar algo que não pertence a eles e Petrolina tem esse vício de invadir área pública e alguns nem habitam e comercializam os terrenos e invadem com o pretexto de não terem onde morar. Nosso trabalho é coibir as áreas públicas que são invadidas, sempre precisar de decisão judicial”, revelou.
Ainda de acordo com Genivaldo Santos, caso ocorra uma nova ocupação na área, os invasores poderão responder à situação que poderá ser transformado em caso de polícia.
“Não adianta, o poder público vai coibir essa invasão e aqueles que desacatarem um dos agentes da Ordem Pública que estão cumprindo a sua função serão encaminhados à delegacia. Se a prefeitura não conseguir retirá-los, se buscará o judiciário”, finalizou o secretário de Ordem Pública.