A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, diante de indícios de prática contra o consumidor. A medida ocorre após uma disparada nos valores, especialmente do diesel, que tem pressionado motoristas e transportadores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras. O foco está em identificar aumentos considerados injustificados, enquanto o governo sustenta que há especulação no setor com base em fatores externos.
“É inaceitável que o falso impacto da guerra justifique aumento de preços”, disse o ministro Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública.
Já nesta quarta (18), o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disparou contra empresários do setor afirmando a existência de “especulação” sem qualquer aumento dos custos de produção dos combustíveis.
“Não mudou o preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave”, afirmou.
Haddad emendou afirmando que o governo fez uma compensação para segurar o preço do diesel e que “aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”.
Levantamento nacional recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base em 93 mil notas fiscais apontou que o diesel teve aumento de até 13,8% na primeira semana de março. O Diesel S10 aditivado subiu, em média, 8,91%, enquanto o comum avançou 8,70%.
A região Nordeste concentrou as maiores altas, com aumentos superiores a 13% em alguns casos, seguida pelo Centro-Oeste, onde o diesel também apresentou variação de 10,82%. Outras categorias, como o diesel S500, também registraram elevações de até 6,53%.
A gasolina também teve aumento, mas mais moderado, com alta média nacional de 2,06%, enquanto a versão aditivada subiu 1,71%. O Sul foi a única região a apresentar leve recuo nos preços (-0,95%), destoando do restante do país.
O governo avalia que os custos internos de produção permanecem estáveis, o que não justificaria repasses elevados ao consumidor final. Diante disso, novas regras foram criadas por medida provisória para identificar e punir práticas abusivas, incluindo retenção de estoque e reajustes sem base técnica.
As penalidades podem chegar a R$ 13 milhões, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) detalhará os critérios para aplicação das multas. Também há indícios de cartelização, prática em que postos alinham preços de forma simultânea, prejudicando a concorrência. . (Foto: Bigstock).
