Os vereadores da casa Plínio Amorim na sessão dessa terça-feira (22) discutiram, votaram e aprovaram o projeto que institui o Plano Municipal de Educação de Petrolina, com Emenda Aditiva que proíbe o termo Ideologia de Gênero ou qualquer termo que indique orientação sexual.
O projeto de lei nº 015/2015 do Poder Executivo que estabelece o Plano Municipal de Educação de Petrolina – PME, para viger de 2015 a 2025 gerou polêmica e discussão que durou cerca de quatro horas e meia e girou em torno dos termos diversidade e orientação sexual inclusos no texto que especifica inclusive no item Meta 7.23 que Reestrutura o currículo para educação, garantindo a integração entre a educação infantil nos anos iniciais e finais do ensino fundamental para educação da diversidade.
Foram suprimidos através de emendas os seguintes termos: Diversidade, orientação sexual, educação para a diversidade e educação para sexualidade.
Nos corredores da Câmara, ouve aglomeração de movimentos religiosos que pediam a retirada dos parágrafos que tratavam de ideologia de gêneros, e também de grupos que eram a favor do tema.
Magda Oliveira Feitosa evangélica e professora, disse que muitos entenderam o plano de forma errada e alegou que a religião estava sendo colocada em questão, o que ela discorda, e julgou desrespeitosa a atitude de alguns vereadores que votaram contra. Ela defendeu que o tema orientação sexual seja trabalho junto aos professores.
“Nós queremos é que seja discutido na formação continuada do professor, onde seja trabalhado o tema orientação sexual, porque nós queremos que os nossos professores estejam preparados para lhe dar com situações contra o Bulling e o preconceito, pregando o respeito e o que observamos aqui foi intolerância religiosa por parte de outras denominações de crenças e colocaram a religião como argumento, muitas vezes por conta da desestruturação das famílias, as crianças não têm orientação sexual e elas procuram as igrejas, os pastores, os padres e os professores e na hora o aluno vai perguntar e querer saber o que fazer quando ele estiver interessado por uma pessoa do mesmo sexo”, frisou.
Alguns representantes evangélicos e vereadores em sua minoria concordaram com os itens do plano municipal por que alegam que os professores precisam ser capacitados para a discussão de gênero na sala de aula. Outros como o evangélico Manuel Sidney Paixão dos Santos discordaram da orientação sexual para crianças a partir dos três anos de idade na sala de aula.
“Esse plano é maléfico. Como eu posso concordar que meu filho de três anos aprenda sobre o que é diversidade e sexo? Isso é uma aberração, eu sou contra. Sou a favor dos princípios religiosos e sigo até hoje o exemplo dos meus pais”, disse.
O Bispo Dom Manoel de Farias, Diocese de Petrolina, quando foi questionado sobre as discussões do gênero disse que o item do plano tenta “golpear” o projeto que segundo ele é natural, “o plano de Deus”.
“A pessoa humana tem o direito de escolher a sua opção sexual e isso nós respeitamos, agora só quem entende sabe que o plano de Deus é que a mulher e o homem formam a família. Eu defendo o projeto de Deus que passa pelo homem e a mulher, a igreja tem as suas normas, projeto nenhum pode ferir a vontade de Deus”, revelou.
A posição do sacerdote também revela que o aluno deverá ser capacitado pelo professor caso ocorra alguma duvida referente à sua orientação sexual e que a base educacional possa corresponder as suas necessidades e define que a responsabilidade de instruir o filho continua sendo dos pais e que isso não dever ser atribuído somente ao profissional em educação.
A discussão foi ainda mais acalorada quando apenas as vereadoras que votaram a favor Cristina Costa e Maria Elena, essa que defendeu a não retirada do item que trata sobre a educação de gênero, foi vaiada e até viraram as costas para a mesma devido ao seu posicionamento.
“Eu lamento essa postura de alguns cristãos que deveriam respeitar a diversidade que não é só de gênero. Nós só queremos a inclusão do debate de gênero na educação, é preciso que o ser humano aprenda a conviver com as diferenças”, disse Maria Elena.
Apesar das discussões o secretário de educação Heitor Leite avaliou como positivo o debate, mas que outras questões do plano também deveriam ter sido prioridade.
“Existe outras metas para discutir, o plano não se resume a ideologia de gêneros, o plano é toda riqueza que nossa cidade tem em torno da educação”, ressaltou o secretário.
De acordo com o projeto, fica proibido no âmbito das unidades da rede municipal, a elaboração, produção, distribuição e utilização de materiais de referencias de cunho sexual, afetivo ou de gênero.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho (Quarta-feira) para que os planos sejam aprovados. Dentro deste plano, o PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero, o que não ocorreu em Petrolina.
