A Polícia Federal no Estado de Pernambuco, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, deflagrou, na terça (10), a Operação ‘Furtiva Libertas’. O objetivo é reprimir a caça e comercialização ilegal de espécimes da fauna silvestre, bem como de espécies raras e consideradas ameaçadas de extinção, no Estado de Pernambuco.
As investigações, iniciadas em maio de 2025, identificaram uma possível rede criminosa dedicada à captura e venda desses animais, mantidos em cativeiros e criadouros não autorizados, em condições de maus-tratos.
Ao todo, 12 (doze) Policiais Federais e 04 (quatro) fiscais do IBAMA, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão no município de São Lourenço da Mata/PE e efetuaram a prisão em flagrante de um suspeito. No local, foram encontrados animais previstos na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção, capturados e mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental e em condições de maus-tratos.
As condutas investigadas, uma vez comprovadas, configurarão a prática dos crimes de caça, exposição à venda e manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre e espécie rara ou considerada ameaçada de extinção (art. 29, §1º, III, c/c §4º, I, da Lei nº 9.605/1998), maus tratos de animais (art. 32, caput, da Lei nº 9.605/1998) e utilização de selo indevida de selo ou sinal público (art. 296, §1º, II, do Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar 8 (oito) anos de reclusão.
A nomenclatura da Operação faz referência à supressão da liberdade dos animais caçados e comercializados de forma ilegal.
