O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu, nesta quarta-feira (4), Pedro Eurico de Barros e Silva da acusação de perseguição contra sua ex-esposa, Maria Eduarda de Carvalho.
Com a decisão, tomada por maioria pela Terceira Câmara Criminal, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não responde mais a nenhum processo criminal relacionado às denúncias feitas por Maria Eduarda. A apelação criminal tramitava sob segredo de justiça.
A decisão do TJPE acolheu o parecer da Procuradoria de Justiça e os argumentos apresentados pela defesa do ex-secretário, conduzida pela advogada Carolina Amorim.
A sentença da Vara de Violência Doméstica de Olinda, que havia condenado Pedro Eurico, foi reformada, com base na ausência de “provas de que ele tenha perseguido ou tentado contato com a ex-esposa após a separação”. Já as acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica foram consideradas prescritas.
O escritório responsável pela defesa de Pedro Eurico, afirmou, em nota, que “finalmente o Judiciário reconheceu a grande injustiça que estava sendo perpetrada contra Pedro Eurico, baseada em ilações sem provas e que já haviam sido desmentidas por diversos elementos dos autos”.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reiterou que os processos em desfavor de Pedro Eurico tramitaram em segredo de justiça, conforme estabelece a legislação para casos que envolvem crimes sexuais, medidas protetivas de urgência e as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Por essa razão, o TJPE informou não ser possível repassar mais detalhes sobre os autos.
Pedro Eurico já havia sido absolvido, em decisões anteriores, das acusações de estupro apresentadas por Maria Eduarda. Na ocasião, o Ministério Público de Pernambuco pediu a absolvição do ex-secretário em duas oportunidades, por considerar que não havia elementos suficientes para uma condenação. A decisão desta quarta-feira encerra também o processo que havia resultado em condenação por perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva, revertida agora pelo Tribunal.
Relembre o caso
Pedro Eurico foi denunciado por sua ex-esposa, Maria Eduarda de Carvalho, por diversos crimes supostamente cometidos ao longo dos 25 anos de relacionamento. As acusações incluíam estupro, agressões físicas, violência psicológica, ameaças de morte e perseguição. A primeira denúncia formal foi registrada ainda no ano 2000, antes mesmo do casamento, com boletim de ocorrência relatando invasão domiciliar armada e ameaça. Exames do Instituto de Medicina Legal indicaram lesões provocadas por instrumento contundente. ( Foto: Thaís Arruda/Esp.DP/D.A Press).
