Pernambuco registrou, em média, 1,4 casos de crueldade animal por dia em 2025. Ao todo, 382 ocorrências de violência contra animais foram contabilizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) no ano passado. Do total, 72% dos casos do período foram contra cães e gatos
Foram 277 casos de crueldade especificamente contra cães e gatos no último ano, o que representa um crescimento de 61,9% em relação a 2024, quando o Estado contabilizou 171 ocorrências dessa natureza, segundo a pasta.
Leis
A Lei de Crimes Ambientais, endurecida pela Lei Sansão em 2020, prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Para as demais espécies, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano.
Além da legislação nacional, Pernambuco conta com um Código Estadual de Proteção aos Animais, que estabelece normas para a proteção dos animais no Estado, punindo agressões, falta de higiene, confinamento inadequado e experimentos cruéis.
O Código ainda permite a aplicação de multas administrativas que podem chegar a R$ 10 mil, punindo o agressor de forma imediata.
Prisões
Em função dos crimes de crueldade contra animais, 59 pessoas foram presas em flagrante em território pernambucano em 2025, conforme os dados da Secretaria.
O aumento de prisões em relação a 2024 é de 96%, quando 30 pessoas foram detidas em flagrante.
Especificamente pela prática de crueldade contra cães e gatos no Estado, quatro pessoas foram conduzidas à Delegacia no ano passado. Em 2024, foram sete prisões por esse tipo de violência. (Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG).
