O pernambucano pode ter que pagar a maior carga tributária do Brasil na hora de comprar um carro novo, caso o Projeto de Lei 2097/2018 – proposto pelo governador Paulo Câmara a fim de aumentar a arrecadação estadual – passe pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). É que o texto sugere uma cobrança adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrada na venda de veículos novos de mais de R$ 50 mil. A taxa, que é de 12% em todo o Brasil, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), iria, então, para 14% em Pernambuco.
“Seremos o único estado do Brasil a cobrar 14% de ICMS nos veículos. Por isso, o pernambucano terá o carro mais caro do Brasil”, reclamou o diretor da Fenabrave em Pernambuco, Marcony Mendonça, calculando que a mudança representa um acréscimo de R$ 1 mil em um automóvel de R$ 50 mil. Ele destacou ainda que, apesar de o Governo do Estado alegar que este Projeto de Lei sobretaxa produtos de luxo, no caso dos veículos, serão atingidos justamente os modelos mais procurados pelos consumidores.
“Hoje, quase todos os carros novos valem mais que R$ 40 mil. Por isso, os veículos acima de R$ 50 mil representam 70% das nossas vendas”, revelou Mendonça, dizendo que ficarão isentos da tributação extra apenas os carros compactos como o Renault Kwid e o Fiat Mobi, que são mais baratos. E ainda haverá aumento tributário nas motos com mais de 250 cilindradas.
O setor acredita, então, que as vendas de automóveis serão diretamente atingidas pela medida. Afinal, o aumento chega no momento em que a economia ainda está se recuperando da crise dos últimos anos. “O consumidor segue em uma situação difícil e não aguenta pagar mais imposto. Então, se houver aumento tributário, as vendas vão cair”, declarou o diretor da Fenabrave.
Por conta disso, Mendonça acredita que, além de prejudicar a população, o Projeto de Lei 2097 pode ter um efeito reverso nas contas do governo. É que, ao invés de aumentar a sua arrecadação, o Estado pode receber menos tributos por conta da possível queda nas vendas.
“Os consumidores vão acabar comprando nos estados vizinhos, que ainda cobram 12% de ICMS. Eles podem sair do Recife e ir comprar em João Pessoa pagando menos. Ou sair de Petrolina para comprar em Juazeiro. E, com isso, o governo vai perder o imposto para outros estados”, afirmou Mendonça, dizendo que, por isso, as concessionárias que ficam na divisa com outros estados devem ser as mais atingidas pelo adicional de ICMS.
O diretor da Fenabrave ainda admitiu que, se tudo isso se consolidar, as concessionárias pernambucanas podem ter que fazer novas demissões. Ele explicou que, apesar de ter crescido um pouco nos últimos meses, as vendas de veículos também estão tentando se recuperar da recessão. “Ainda estamos longe do que éramos. Por isso, se as vendas voltarem a cair, teremos que fazer ajustes, cortando despesas ou até reduzindo o quadro de pessoal das concessionárias”, lamentou Mendonça.
Para evitar tudo isso, a diretoria estadual da Fenabrave vai procurar representantes do Estado para discutir a medida. A expectativa é que a reunião seja marcada nos próximos dias com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), já que o governador Paulo Câmara está viajando de férias. Procurada pela reportagem, a Sefaz-PE não se pronunciou sobre o assunto.
No Projeto de Lei, o governo explica apenas que o adicional de ICMS dos veículos será incluído no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, ajudando a financiar o pagamento anual extra de R$ 150 para os beneficiários do Bolsa Família. (Folha PE)
