Com sensibilidade, empatia e compromisso social, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, segue fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Uma das principais frentes dessa política pública é a Patrulha Maria da Penha, que desde 2019 se consolidou como referência na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A atuação da Patrulha vai além da fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O serviço realiza prisões de agressores, atende casos de descumprimento de medidas protetivas, fiscaliza medidas permanentes, presta apoio ao oficial de justiça durante intimações, realiza acolhimentos, auxilia na retirada de pertences das vítimas, atua no afastamento do agressor do lar e atende ocorrências de agressão física, ameaça, violência patrimonial e psicológica. Além disso, a equipe oferece suporte direto às mulheres assistidas e apoio contínuo aos demais órgãos que integram a rede de proteção.
De acordo com dados divulgados pela Guarda Civil Municipal de Petrolina, até o mês de novembro deste ano a Patrulha Maria da Penha realizou 3.995 atendimentos. Desse total, 2.493 foram fiscalizações de medidas protetivas, 725 atendimentos a mulheres com Medida Protetiva de Urgência e 237 ocorrências de violência doméstica em geral. O relatório final consolidado será divulgado em janeiro de 2026.
Toda a atuação da Patrulha segue um protocolo rigoroso, que prioriza a segurança da mulher no momento da ocorrência, bem como a orientação sobre a legislação, os direitos garantidos e os serviços disponíveis na rede de apoio. O trabalho é conduzido com empatia, respeito e compromisso com a preservação da vida. A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada pelos números 153 ou (87) 3983-7150, ambas disponíveis 24 horas por dia.
Lei Maria da Penha
A atuação da Patrulha Maria da Penha é respaldada pela Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, completou 19 anos em 7 de agosto de 2025 e é reconhecida como um dos principais marcos no enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Em Petrolina, a legislação se traduz em ações concretas, reafirmando o compromisso do município com a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos das mulheres.
