O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1. O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6×1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos. Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais. O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz…
A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/Caatinga), apreendeu durante operação conjunta com uma guarnição do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), aproximadamente 1,055 kg de substância análoga à cocaína, no distrito de Missão do Sahy, em Senhor do Bonfim/BA. Durante rondas de rotina, os policiais militares abordaram um micro-ônibus que realizava a linha Jacobina/Senhor do Bonfim. Durante a busca veicular, foram encontrados, embaixo da penúltima poltrona, dois tabletes de substância análoga à cocaína. O motorista informou desconhecer a quem pertencia o material apreendido. Diante dos fatos, os dois tabletes, com peso aproximado de 1,055 kg, foram apresentados na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim/BA, para a adoção das medidas legais cabíveis.
A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/Caatinga), prendeu uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro João Paulo II, em Juazeiro. A ação ocorreu durante patrulhamento ostensivo, após os policiais receberem informações sobre a comercialização de entorpecentes em uma residência. Durante a averiguação, foram apreendidas 22 pedras de substância análoga ao crack, 700g de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão e embalagens utilizadas para acondicionamento de drogas. A mulher e todo o material apreendido foram apresentados à Delegacia Territorial de Juazeiro/BA, para adoção das medidas legais cabíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para que os exames sejam aceitos, deverão estar de acordo com prazos de validade, requisitos técnicos e padrões de qualidade estabelecidos pelo SUS. O texto aprovado nesta quinta-feira (15) é a subemenda substitutiva do relator, deputado Rodrigo Valadares (PL-SE), ao Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O texto seguirá para votação no Senado. Acesso a exames Durante a votação em Plenário, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o projeto deve facilitar a vida de pessoas que passam por problemas de saúde, mas têm dificuldade de acesso a exames médicos. “Muitas vezes nossos hospitais públicos não têm equipamento para fazer exames. A pessoa tem que pagar…
O volume de vendas no comércio varejista registrou variação de 0,1% em agosto deste ano frente a julho, na série com ajuste sazonal, após queda de 0,8% no mês anterior. Com esse resultado, a média móvel trimestral para o varejo, depois de recuar 0,1% no trimestre encerrado em julho, volta a apresentar -0,1% de variação no trimestre encerrado em agosto. Os dados estão na Pesquisa Mensal do Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (15). No ano, o varejo acumula alta de 1,7% e, nos últimos 12 meses, de 1,6%. Segundo o IBGE, no comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de Veículos, motos, partes e peças; Material de construção e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas em agosto variou -0,2% frente ao mês imediatamente anterior, após alta de…
A recuperação de três importantes estradas que ligam comunidades da zona rural de Petrolina vai melhorar as condições de tráfego, facilitar o deslocamento dos moradores e fortalecer o escoamento da produção agrícola. Em agenda no Recife, o prefeito Simão Durando se reuniu com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, e recebeu a confirmação das intervenções nas rodovias PE-626, PE-632 e PE-634. Uma das frentes contempla a PE-626, no trecho entre Nova Descoberta e KM 05, próximo a entradas dos condomínios, passando pelas comunidades de Pedrinhas, Serrote do Urubu e Porto da Ilha. Segundo o prefeito, as máquinas já estão no local executando os serviços de requalificação. A agenda também assegurou a recuperação da PE-632, conhecida como Estrada do Capim, e da PE-634, que dá acesso às comunidades de Uruás e Cruz de Salinas.…
O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. A medida consta de portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. O documento estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, além das condições de tratamento e dos mecanismos de regulação, controle e avaliação. O protocolo tem abrangência nacional e deverá ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para regular o acesso ao tratamento. Benefícios O tratamento é considerado menos invasivo. Ao contrário da terapia tradicional com fator VIII, que exige infusões nas veias, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, de forma menos invasiva. O tratamento, de acordo com o ministério, diminuiria também a frequência…
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo após expor trabalhadores a um agente cancerígeno na unidade da empresa em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão da Justiça do Trabalho foi tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho (MPT-BA). O processo corre na Vara do Trabalho de Candeias desde 2023 e começou após uma investigação iniciada pelo MPT em 2018, depois de uma denúncia feita pelo sindicato dos trabalhadores. A investigação revelou um histórico amplo de exposição dos trabalhadores ao amianto, agente que pode causar doenças pulmonares irreversíveis e levar a mesotelioma, que é um tipo raro e agressivo de câncer que atinge a pleura (membrana que reveste o pulmão). (g1BA)
O 8º Batalhão apreendeu arma de fogo e drogas após atender a denúncia de disparos de arma de fogo no bairro Santa Margarida, em Salgueiro (PE). Um homem foi preso com uma pistola calibre 9 mm, 61 gramas de cocaína, dinheiro em espécie, celulares, uma foice e outros materiais.