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Pernambuco: Confira como funcionará o transporte intermunicipal gratuito no segundo turno das eleições

Edenevaldo Alves

O Governo de Pernambuco informou sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal de passageiros no segundo turno das Eleições de 2026, a ser realizado no próximo domingo, 25 de outubro. A gratuidade intermunicipal será concedida para o deslocamento até o local onde está a seção do eleitor. Para a Zona da Mata e Agreste, os bilhetes distribuídos serão válidos somente para o domingo. Já para o Sertão, a passagem de ida pode ser para o sábado a partir das 18h com volta até às 21h do domingo. Para ter direito ao benefício, o eleitor precisa se dirigir às empresas que operam na rota desejada nos dias 23, 24 e 25, apresentando o título de eleitor e um documento de identificação. Serão disponibilizadas as passagens de ida e volta, desde que não ultrapassem o quantitativo de assentos que são oferecidos pelas…

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Previsão do tempo

Prefeitura de Petrolina promove ação de cuidado e valorização das mulheres rurais no N-7

Edenevaldo Alves

Ter acesso à saúde, conhecer os próprios direitos e encontrar espaços de cuidado e valorização são aspectos importantes para a qualidade de vida das mulheres, especialmente das que vivem no campo. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher Rural, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, realiza neste sábado (24) uma ação especial no CRAS do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 7. Das 9h às 12h, todas as mulheres da comunidade poderão participar gratuitamente da programação, que reúne serviços e orientações em diferentes áreas. Serão oferecidas orientações jurídica e psicológica, atualização do Cadastro Único, emissão do ID Jovem, aferição da pressão arterial e teste de glicemia. A programação também inclui uma ação do Outubro Rosa, além de atividades voltadas à autoestima e ao bem-estar, como design de sobrancelhas, penteados e…

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Absurdo: Prefeitura de Petrolina confirma que vândalos retiraram crânios dos túmulos e colocaram na grade do cemitério

Edenevaldo Alves

A Prefeitura de Petrolina confirmou a veracidade de um vídeo em que crânios aparecem colocados na grade do cemitério municipal. Veja a nota: “A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil informa que adotou providências imediatas após um ato de falta de respeito e vandalismo registrado no Cemitério Campo das Flores, localizado na área central da cidade. Assim que tomou conhecimento da situação, a equipe da Secretaria foi mobilizada para ir até o local para verificar a situação. Foram tomadas as medidas necessárias para contribuir com a identificação dos responsáveis pelo ato. Isso reforça o compromisso da gestão com o respeito, a preservação do patrimônio público e a tranquilidade da população. A Prefeitura repudia veementemente atitudes que desrespeitam os espaços públicos e ferem a dignidade da população, especialmente das famílias que frequentam o cemitério para prestar homenagens e manter viva…

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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais

Edenevaldo Alves

O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime engloba atos de vigilância, monitoramento, aproximação ou contato insistente não consentido, inclusive por meios digitais ou tecnológicos. Pelo texto, a perseguição fica configurada quando a conduta for capaz de ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima, restringir sua capacidade de locomoção ou violar de forma relevante sua liberdade ou privacidade. O texto também introduz o conceito de atos reiterados, exigindo que a prática ocorra de forma contínua ou sistemática. Para isso, deverão ser avaliadas a proximidade no tempo entre os episódios, a intensidade do comportamento e o impacto concreto provocado na vida da vítima. Pena Fica mantida a pena atual de reclusão de seis…

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Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária

Edenevaldo Alves

O Ministério da Fazenda anunciou na quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca. A medida, segundo a pasta, permitirá que 100% dos recursos destinados à pesquisa sejam convertidos em tecnologia e insumos para laboratórios, sem perdas com tributação indevida. A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio atuam na gestão dos recursos e nos procedimentos de aquisição e despacho aduaneiro. De acordo com o ministério, essa incerteza gerava risco de…

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Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

Edenevaldo Alves

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”. O presidente do STF disse…

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Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte

Edenevaldo Alves

O governo federal enviou ao Congresso Nacional na quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços. “Como referência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória. Pela regra proposta, cerca de R$ 12…

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ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira

Edenevaldo Alves

Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas da empresa Meta, nas eleições brasileiras em 2026. Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas, apontando que as contas ligadas a um dos candidatos foi prejudicada. Entre os episódios registrados estão interrupções temporárias de contas de campanha e engajamento e alcance de publicações políticas de um dos candidatos severamente menor. Eles também citaram que milhares de contas e perfis de influenciadores, jornalistas e criadores de conteúdo foram suspensos, quase todos do mesmo lado político. NetLab Um carta do NetLab também questiona a derrubada de um perfil do candidato Luiz Inácio Lula da Silva sob a alegação de controle contra notícias…

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Polícia Civil recupera R$ 364 mil desviados em fraude contra a Prefeitura de Casa Nova (BA)

Edenevaldo Alves

A Polícia Civil da Bahia recuperou R$ 364.189,86 desviados da Prefeitura de Casa Nova em uma fraude envolvendo o pagamento de boletos falsificados atribuídos a um plano de saúde. A recuperação ocorreu no âmbito da Operação Dupla Face, que investiga o ataque cibernético relacionado ao esquema. As investigações tiveram início após a identificação de pagamentos realizados pela prefeitura em 17 de julho deste ano, nos valores de R$ 184.267,33 e R$ 179.922,53, que totalizaram R$ 364.189,86. Os valores foram direcionados indevidamente para uma conta, em vez de serem destinados à instituição de saúde responsável pela cobrança. Durante as diligências, a Polícia Civil encaminhou solicitações às instituições envolvidas e identificou que os valores estavam relacionados a contas de publicidade do Google Ads. Após as providências necessárias para a restituição, todo o montante foi devolvido ao município, correspondendo à recuperação de 100%…

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