A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer um requerimento pela internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (AB)

Na manhã desta sexta-feira (07), por volta das 10h, a polícia recebeu informações sobre o paradeiros dos acusados de ter praticado assalto a loja DP ACESSÓRIOS, nesta quinta-feira (06). De acordo com a polícia, os suspeitos se encontravam no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Chegando ao local, a equipe policial abordou um menor e com o mesmo foi encontrado um revólver calibre 32 com numeração suprimida, mais três relógios oriundos do delito. Ele ainda ainda indicou a localização do segundo acusado, Everton Sobral da Silva, o qual já se encontrava em fuga, sendo capturado no distrito Santana do Sobrado, próximo a Sobradinho, norte da Bahia, com ele foi encontrado mais três relógios.

Dando continuidade as buscas, a equipe policial chegou até a residência do proprietário do veículo, Gerson Dias de Andrade de Souza, que relatou ter dado apenas uma carona aos acusado acima citado. Todos os envolvidos foram conduzidos  para Delegacia de Polícia Civil de plantão.

Na manhã desta sexta-feira (07), foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução N° 4, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que libera a venda “Balcão” de até 250 mil toneladas de milho em grãos, para o atendimento aos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos e caprinos, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Deste total, 200 mil toneladas são destinadas para as regiões Nordeste e Norte, onde cada beneficiário poderá adquirir até 10 toneladas do grão por mês. A proposta tem validade até 31 de dezembro de 2017.

A portaria interministerial N°780, publicada em sequência, determina que o valor máximo cobrado será de R$ 33,00 por saca de 60kg, um valor quase 50% menor do que o cobrado atualmente em Petrolina, por exemplo, onde a saca custa em média R$ 60. O deputado Federal Guilherme Coelho comemora a decisão do governo, e avalia que a ação chegou numa hora importante.

“Os criadores de animais, especialmente no Nordeste, já estavam aflitos com a falta de alimento para seus rebanhos. A seca, mais uma vez, é inclemente. O Governo Federal foi sensível ao publicar esta resolução, que vai permitir com que muitos animais não morram de fome”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (06) com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Arruda Raposo. Participaram ainda do encontro o juiz diretor do Fórum de Petrolina, Josafá Moreira, o procurador geral do município, Diniz Eduardo, e demais membros do Tribunal de Justiça discutindo as demandas do Fórum e Juizado Especial Cível de Petrolina.

Na pauta da reunião, a agilidade processual, concessão de liminares, tutelas de urgência, atendimento de advogados pelos magistrados e o baixo quantitativo de serventuários. De acordo com Alexandre Torres, esses assuntos subsidiarão o desembargador em seu encontro com os magistrados de Petrolina.

O presidente do TJPE enalteceu o papel da OAB de Petrolina em buscar atender às reivindicações dos advogados e da população, além de levar ao tribunal as demandas e anseios da advocacia local. “Estamos muitos felizes com o reconhecimento do nosso trabalho. Toda nossa diretoria está envolvida em desempenhar o melhor para nossa classe”, pontuou Alexandre Torres.

Na tarde desta sexta-feira (07), um homem foi assassinado por disparos de arma de fogo em um local conhecido como Conchas, no Distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, norte da Bahia. Segundo informações repassadas ao Blog, a vítima foi identificada como ‘Carleandro da Maniçoba velha’.

Informações ainda dão conta que ele foi alvejado por vários disparos de pistola. A equipe do IML já foi acionada e está a caminho do local.

*Em breve mais informações. 

Os petistas devem comparecer aos diretórios municipais no dia 9 de abril, próximo domingo, para votar na chapa do diretório municipal. Em Petrolina, cerca de 2 mil filiados ao Partido dos Trabalhadores deverão participar desse momento. O voto é secreto e realizado das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores, com debates, apresentação de vídeos, e integração dos membros do partido. Em Chapa única, a eleição para a presidência do diretório traz o nome de Reginaldo Paes, que ficará à frente do PT pelos próximos dois anos. O cargo estava sendo ocupado pela Vereadora Cristina Costa. A apuração começa logo depois do encerramento da votação.

Em Petrolina, desde a criação do PT local, é a primeira eleição sem a participação da Ex Deputada Isabel Cristina, que morreu em 2016. Uma ausência que será sentida pelos filiados que vivem a história do Partido dos Trabalhadores e suas lutas no município.

O Processo de Eleições Diretas (PED) municipal torna-se a principal ferramenta de fortalecimento da militância, das instâncias partidárias e do PT Nacional. Em todo o Brasil, 1,6 milhão de petistas poderão participar do Processo de Eleições Diretas (PED) municipais do PT, que dá início à fase decisiva do 6º Congresso Nacional Marisa Letícia Lula da Silva. Trata-se de um processo importante de renovação partidária que vai acontecer em 4.109 municípios.

Quem mora ou passa pela rua da Caridade, no bairro Dom Avelar, zona leste de Petrolina, certamente já reparou no tamanho de um buraco que foi aberto para a realização de uma obra de saneamento na localidade. O que muita gente não sabe, é que o tamanho da escavação é proporcional ao problema encontrado pelas equipes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que estão trabalhando em parceria com a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) na realização do mutirão de saneamento na cidade.

Por causa da existência de um grande lençol freático na localidade, a obra de substituição de um poço de visita, por onde corre grande parte do esgoto do bairro Dom Avelar, não pôde seguir o planejamento inicial, usando concreto, e novos estudos tiveram que ser realizados, atrasando o trabalho em cerca de 15 dias. A ideia era encontrar uma maneira de resolver o problema que causasse o menor impacto possível. Por isso, engenheiros da SEINFRAHM e da Compesa tiveram de recorrer a uma solução inédita em Petrolina. A companhia adquiriu em Salvador-BA, um poço de visita fabricado inteiro em PVC. Somente com essa peça será possível fazer a interligação de toda a rede de esgoto. Dessa forma, o sistema de saneamento dos bairros Dom Avelar e Terras do Sul estará completo, fazendo com que os resíduos que antes escorriam pelas ruas, sejam destinados à rede de esgoto. Com a solução em mãos, os serviços foram retomados na última quarta-feira (05) e devem seguir até o fim do mês.

Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso.

“A justificativa é insignificante mediante a insegurança e abandono a toda população ribeirinha. O que não se pode admitir é o cidadão rodar mais de 300 km para ter acesso a justiça. Vereadores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e principalmente a população estão preocupados com a desativação dos fóruns”, avaliou Zó.

O deputado sugere que se faça um esforço imediato visando melhorias no orçamento do Poder Judiciário, para que cidadãos não fiquem prejudicados pela falta do acesso à Justiça.

Nesta sexta, 07 de abril, após a Missa das 18h na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, será realizada a Via – Sacra da Juventude da Diocese de Juazeiro, norte da Bahia. A Via – Sacra será apresentada em forma de encenação e meditação. A Via – Crúcis sairá da Catedral, passará pela Avenida Adolfo Viana, Rua Henrique Rocha, Praça Simões Filho, Avenida Flaviano Guimarães e terminará na Comunidade São Geraldo, no bairro São Geraldo. A Via – Sacra consiste em que os fiéis percorram mentalmente o caminho da dor e sofrimento de Jesus Cristo a carregar a cruz desde o Pretório de Pilatos até o Monte Calvário, realizando durante o percurso as meditações.

A Via – Sacra será organizada pela juventude católica do grupo Canto do Zéka com o apoio do Setor Diocesano da Juventude de Juazeiro. Para o criador do Canto do Zéka, Lucas Machado, a Via – Sacra, que será apresentada em forma de encenação e meditação, “é uma oportunidade de conhecer o sofrimento do Cristo no processo da nossa salvação. Apresentar a Via – Sacra é ver o próprio Cristo, tão pertinho, sentir as dores, caminhar com Ele. A juventude está sedenta disso: ver, sentir e caminhar com o Salvador. Será uma grande oportunidade de sentirmos profundamente o verdadeiro sentido da Quaresma”.

Para o referencial do Setor Diocesano da Juventude, Diácono Diego Monteiro, a importância de colocar os jovens para apresentar a Via – Sacra é mostrar a força jovem da Igreja Católica. “Em nossa Igreja particular de Juazeiro, temos uma presença ativa da juventude nas comunidades, pastorais, grupos e movimentos. Somos uma Igreja: juazeirense, franciscana e jovem”, afirmou o Diácono.