Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
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O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida.
Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a nenhuma indenização.
A proposta é do deputado...
Morre Antônio Barros, compositor de clássicos do forró como “Procurando tu” e “Bate coração”
O cantor e compositor Antônio Barros morreu na manhã deste domingo (6), em João Pessoa, na Paraíba. Ele tinha 95 anos, completados no mês passado, e sofria de mal de Parkinson.
Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
Uma disputada competição movimentou a Agrovale, na sexta-feira (4), durante o julgamento e premiação da primeira edição, no norte baiano, do Grand Prix Senai de Inovação. A iniciativa, um estímulo ao desenvolvimento de soluções para desafios reais da indústria, criado pelo Senai Nacional, movimentou 25 jovens aprendizes da empresa sucroenergética, divididos em 5 escuderias (equipes).
O ponta pé inicial do desafio foi dado há 15 dias, quando os jovens aprendizes receberam a missão: encontrar uma solução para um problema de...
Simão Durando lamenta morte de professora Érika Alves em Petrolina (PE)
“Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento da professora da nossa rede municipal, Érika Alves da Silva, ocorrido neste domingo (6) em um trágico acidente doméstico. Para além de uma educadora, foi uma inspiração.
Conselheira dedicada no FUNDEB e no Conselho Municipal de Educação, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e incansável defensora da educação inclusiva. Seu trabalho como professora de Braille ajudou a abrir caminhos na vida de muitas crianças e famílias.
Seu...
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber.
Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25...
Reassentados do Sistema Itaparica agradecem atuação do deputado Fernando Monteiro durante peregrinação em Orocó (PE)
Durante a Peregrinação Interdiocesana da Campanha da Fraternidade realizada, neste sábado (5), na cidade de Orocó (PE), o trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) foi reconhecido por reassentados do Sistema Itaparica, que exibiram faixas de agradecimento pelo seu compromisso com a causa dos agricultores. O evento, promovido por seis dioceses de Pernambuco e Bahia, reuniu centenas de fiéis e autoridades em defesa da vida, do meio ambiente e da dignidade das famílias que dependem dos perímetros irrigados para...
Bahia: Setor produtivo apoia medida do Estado que equipara o imposto das ‘comprinhas’ em sites internacionais
Entidades representativas do setor produtivo baiano, a Fecomércio BA, a FIEB, a FACEB, o Fórum Empresarial da Bahia, a Associação Comercial da Bahia, a FCDL Bahia e a CDL Salvador, divulgaram posição conjunta manifestando seu total apoio à decisão do Governo do Estado em equiparar a alíquota do ICMS de 17% para 20%, das chamadas “comprinhas”, termo usado para compras internacionais feitas via plataformas digitais.
Segundo as entidades, esse era um pleito do setor, que foi atendido pelo Estado em...
Prefeito Simão anuncia reforma do mercado público durante mutirão de serviços do Bora Petrolina
A comunidade do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, foi contemplada neste sábado (05) com a 14ª edição do Bora Petrolina, maior programa de serviços nas comunidades, promovido pela Prefeitura Municipal. A ação aconteceu na Escola Professora Lúcia Moreira de Lima Souza e levou atendimentos gratuitos em diversas áreas, beneficiando centenas de moradores ao longo da manhã. O prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar todos os serviços e conversar com a comunidade, junto ao deputado federal Fernando...
Bahia: Polícia adquire Scanners Tridimensionais que realizam varredura no local de crime
Os Scanners Tridimensionais adquiridos pela Polícia Técnica da Bahia possibilitam uma reprodução perfeita do local de perícia com a garantia de preservação da localização dos vestígios.
“As novas aquisições permitem que o perito revisite o local, garantindo a realização de outras medições, por exemplo”, explicou Tiago Silva, perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Vida.
O equipamento emite feixes de laser para fazer a varredura de um ambiente, mesmo em condições adversas de luminosidade. Juntos, os scanners somam um investimento...
Petrolina participa de encontro sobre segurança pública na capital pernambucana
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), participou do 6º Encontro Estadual de Articulação Municipal de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro foi realizado em Recife e contou com a presença de secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.
Os participantes puderam apresentar e demonstrar a necessidade de uma parceria mais efetiva entre os municípios e o Estado.
O evento reforçou a importância...
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Bahia: Setor produtivo apoia medida do Estado que equipara o imposto das ‘comprinhas’ em sites internacionais
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), participou do 6º Encontro Estadual de Articulação Municipal de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro foi realizado em Recife e contou com a presença de secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.
Os participantes puderam apresentar e demonstrar a necessidade de uma parceria mais efetiva entre os municípios e o Estado.
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O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida.
Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a nenhuma indenização.
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Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
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O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
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Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
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Simão Durando lamenta morte de professora Érika Alves em Petrolina (PE)
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MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
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Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida.
Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a nenhuma indenização.
A proposta é do deputado...
Morre Antônio Barros, compositor de clássicos do forró como “Procurando tu” e “Bate coração”
O cantor e compositor Antônio Barros morreu na manhã deste domingo (6), em João Pessoa, na Paraíba. Ele tinha 95 anos, completados no mês passado, e sofria de mal de Parkinson.
Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
Uma disputada competição movimentou a Agrovale, na sexta-feira (4), durante o julgamento e premiação da primeira edição, no norte baiano, do Grand Prix Senai de Inovação. A iniciativa, um estímulo ao desenvolvimento de soluções para desafios reais da indústria, criado pelo Senai Nacional, movimentou 25 jovens aprendizes da empresa sucroenergética, divididos em 5 escuderias (equipes).
O ponta pé inicial do desafio foi dado há 15 dias, quando os jovens aprendizes receberam a missão: encontrar uma solução para um problema de...
Simão Durando lamenta morte de professora Érika Alves em Petrolina (PE)
“Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento da professora da nossa rede municipal, Érika Alves da Silva, ocorrido neste domingo (6) em um trágico acidente doméstico. Para além de uma educadora, foi uma inspiração.
Conselheira dedicada no FUNDEB e no Conselho Municipal de Educação, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e incansável defensora da educação inclusiva. Seu trabalho como professora de Braille ajudou a abrir caminhos na vida de muitas crianças e famílias.
Seu...
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber.
Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25...
Reassentados do Sistema Itaparica agradecem atuação do deputado Fernando Monteiro durante peregrinação em Orocó (PE)
Durante a Peregrinação Interdiocesana da Campanha da Fraternidade realizada, neste sábado (5), na cidade de Orocó (PE), o trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) foi reconhecido por reassentados do Sistema Itaparica, que exibiram faixas de agradecimento pelo seu compromisso com a causa dos agricultores. O evento, promovido por seis dioceses de Pernambuco e Bahia, reuniu centenas de fiéis e autoridades em defesa da vida, do meio ambiente e da dignidade das famílias que dependem dos perímetros irrigados para...
Bahia: Setor produtivo apoia medida do Estado que equipara o imposto das ‘comprinhas’ em sites internacionais
Entidades representativas do setor produtivo baiano, a Fecomércio BA, a FIEB, a FACEB, o Fórum Empresarial da Bahia, a Associação Comercial da Bahia, a FCDL Bahia e a CDL Salvador, divulgaram posição conjunta manifestando seu total apoio à decisão do Governo do Estado em equiparar a alíquota do ICMS de 17% para 20%, das chamadas “comprinhas”, termo usado para compras internacionais feitas via plataformas digitais.
Segundo as entidades, esse era um pleito do setor, que foi atendido pelo Estado em...
Prefeito Simão anuncia reforma do mercado público durante mutirão de serviços do Bora Petrolina
A comunidade do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, foi contemplada neste sábado (05) com a 14ª edição do Bora Petrolina, maior programa de serviços nas comunidades, promovido pela Prefeitura Municipal. A ação aconteceu na Escola Professora Lúcia Moreira de Lima Souza e levou atendimentos gratuitos em diversas áreas, beneficiando centenas de moradores ao longo da manhã. O prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar todos os serviços e conversar com a comunidade, junto ao deputado federal Fernando...
Bahia: Polícia adquire Scanners Tridimensionais que realizam varredura no local de crime
Os Scanners Tridimensionais adquiridos pela Polícia Técnica da Bahia possibilitam uma reprodução perfeita do local de perícia com a garantia de preservação da localização dos vestígios.
“As novas aquisições permitem que o perito revisite o local, garantindo a realização de outras medições, por exemplo”, explicou Tiago Silva, perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Vida.
O equipamento emite feixes de laser para fazer a varredura de um ambiente, mesmo em condições adversas de luminosidade. Juntos, os scanners somam um investimento...
Petrolina participa de encontro sobre segurança pública na capital pernambucana
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), participou do 6º Encontro Estadual de Articulação Municipal de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro foi realizado em Recife e contou com a presença de secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.
Os participantes puderam apresentar e demonstrar a necessidade de uma parceria mais efetiva entre os municípios e o Estado.
O evento reforçou a importância...
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida.
Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a nenhuma indenização.
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O cantor e compositor Antônio Barros morreu na manhã deste domingo (6), em João Pessoa, na Paraíba. Ele tinha 95 anos, completados no mês passado, e sofria de mal de Parkinson.
Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
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O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25...
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Bahia: Setor produtivo apoia medida do Estado que equipara o imposto das ‘comprinhas’ em sites internacionais
Entidades representativas do setor produtivo baiano, a Fecomércio BA, a FIEB, a FACEB, o Fórum Empresarial da Bahia, a Associação Comercial da Bahia, a FCDL Bahia e a CDL Salvador, divulgaram posição conjunta manifestando seu total apoio à decisão do Governo do Estado em equiparar a alíquota do ICMS de 17% para 20%, das chamadas “comprinhas”, termo usado para compras internacionais feitas via plataformas digitais.
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Prefeito Simão anuncia reforma do mercado público durante mutirão de serviços do Bora Petrolina
A comunidade do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, foi contemplada neste sábado (05) com a 14ª edição do Bora Petrolina, maior programa de serviços nas comunidades, promovido pela Prefeitura Municipal. A ação aconteceu na Escola Professora Lúcia Moreira de Lima Souza e levou atendimentos gratuitos em diversas áreas, beneficiando centenas de moradores ao longo da manhã. O prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar todos os serviços e conversar com a comunidade, junto ao deputado federal Fernando...
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Os Scanners Tridimensionais adquiridos pela Polícia Técnica da Bahia possibilitam uma reprodução perfeita do local de perícia com a garantia de preservação da localização dos vestígios.
“As novas aquisições permitem que o perito revisite o local, garantindo a realização de outras medições, por exemplo”, explicou Tiago Silva, perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Vida.
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Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
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Simão Durando lamenta morte de professora Érika Alves em Petrolina (PE)
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber.
Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25...
Reassentados do Sistema Itaparica agradecem atuação do deputado Fernando Monteiro durante peregrinação em Orocó (PE)
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A comunidade do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, foi contemplada neste sábado (05) com a 14ª edição do Bora Petrolina, maior programa de serviços nas comunidades, promovido pela Prefeitura Municipal. A ação aconteceu na Escola Professora Lúcia Moreira de Lima Souza e levou atendimentos gratuitos em diversas áreas, beneficiando centenas de moradores ao longo da manhã. O prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar todos os serviços e conversar com a comunidade, junto ao deputado federal Fernando...
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Os Scanners Tridimensionais adquiridos pela Polícia Técnica da Bahia possibilitam uma reprodução perfeita do local de perícia com a garantia de preservação da localização dos vestígios.
“As novas aquisições permitem que o perito revisite o local, garantindo a realização de outras medições, por exemplo”, explicou Tiago Silva, perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Vida.
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Petrolina participa de encontro sobre segurança pública na capital pernambucana
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), participou do 6º Encontro Estadual de Articulação Municipal de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro foi realizado em Recife e contou com a presença de secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.
Os participantes puderam apresentar e demonstrar a necessidade de uma parceria mais efetiva entre os municípios e o Estado.
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Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida.
Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a nenhuma indenização.
A proposta é do deputado...
Morre Antônio Barros, compositor de clássicos do forró como “Procurando tu” e “Bate coração”
O cantor e compositor Antônio Barros morreu na manhã deste domingo (6), em João Pessoa, na Paraíba. Ele tinha 95 anos, completados no mês passado, e sofria de mal de Parkinson.
Ao lado da esposa, Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como “Homem com H”, “Bate coração” e “Procurando Tu”. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da...
Agrovale sedia primeira edição do Grand Prix Senai de Inovação
Uma disputada competição movimentou a Agrovale, na sexta-feira (4), durante o julgamento e premiação da primeira edição, no norte baiano, do Grand Prix Senai de Inovação. A iniciativa, um estímulo ao desenvolvimento de soluções para desafios reais da indústria, criado pelo Senai Nacional, movimentou 25 jovens aprendizes da empresa sucroenergética, divididos em 5 escuderias (equipes).
O ponta pé inicial do desafio foi dado há 15 dias, quando os jovens aprendizes receberam a missão: encontrar uma solução para um problema de...
Simão Durando lamenta morte de professora Érika Alves em Petrolina (PE)
“Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento da professora da nossa rede municipal, Érika Alves da Silva, ocorrido neste domingo (6) em um trágico acidente doméstico. Para além de uma educadora, foi uma inspiração.
Conselheira dedicada no FUNDEB e no Conselho Municipal de Educação, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e incansável defensora da educação inclusiva. Seu trabalho como professora de Braille ajudou a abrir caminhos na vida de muitas crianças e famílias.
Seu...
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber.
Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência.
O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25...
Reassentados do Sistema Itaparica agradecem atuação do deputado Fernando Monteiro durante peregrinação em Orocó (PE)
Durante a Peregrinação Interdiocesana da Campanha da Fraternidade realizada, neste sábado (5), na cidade de Orocó (PE), o trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) foi reconhecido por reassentados do Sistema Itaparica, que exibiram faixas de agradecimento pelo seu compromisso com a causa dos agricultores. O evento, promovido por seis dioceses de Pernambuco e Bahia, reuniu centenas de fiéis e autoridades em defesa da vida, do meio ambiente e da dignidade das famílias que dependem dos perímetros irrigados para...
Bahia: Setor produtivo apoia medida do Estado que equipara o imposto das ‘comprinhas’ em sites internacionais
Entidades representativas do setor produtivo baiano, a Fecomércio BA, a FIEB, a FACEB, o Fórum Empresarial da Bahia, a Associação Comercial da Bahia, a FCDL Bahia e a CDL Salvador, divulgaram posição conjunta manifestando seu total apoio à decisão do Governo do Estado em equiparar a alíquota do ICMS de 17% para 20%, das chamadas “comprinhas”, termo usado para compras internacionais feitas via plataformas digitais.
Segundo as entidades, esse era um pleito do setor, que foi atendido pelo Estado em...
Prefeito Simão anuncia reforma do mercado público durante mutirão de serviços do Bora Petrolina
A comunidade do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, foi contemplada neste sábado (05) com a 14ª edição do Bora Petrolina, maior programa de serviços nas comunidades, promovido pela Prefeitura Municipal. A ação aconteceu na Escola Professora Lúcia Moreira de Lima Souza e levou atendimentos gratuitos em diversas áreas, beneficiando centenas de moradores ao longo da manhã. O prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar todos os serviços e conversar com a comunidade, junto ao deputado federal Fernando...
Bahia: Polícia adquire Scanners Tridimensionais que realizam varredura no local de crime
Os Scanners Tridimensionais adquiridos pela Polícia Técnica da Bahia possibilitam uma reprodução perfeita do local de perícia com a garantia de preservação da localização dos vestígios.
“As novas aquisições permitem que o perito revisite o local, garantindo a realização de outras medições, por exemplo”, explicou Tiago Silva, perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Vida.
O equipamento emite feixes de laser para fazer a varredura de um ambiente, mesmo em condições adversas de luminosidade. Juntos, os scanners somam um investimento...
Petrolina participa de encontro sobre segurança pública na capital pernambucana
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), participou do 6º Encontro Estadual de Articulação Municipal de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro foi realizado em Recife e contou com a presença de secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.
Os participantes puderam apresentar e demonstrar a necessidade de uma parceria mais efetiva entre os municípios e o Estado.
O evento reforçou a importância...
