Os reflexos dos protestos dos caminhoneiros nas rodovias chegaram ao Mercado do Produtor em Juazeiro que registrou uma queda de 90 % na entrada de mercadorias na manhã desta quinta-feira (24).  Os motoristas de caminhões e carretas estão interrompendo o tráfego em rodovias de todo o país, impedindo o transporte de produtos. Os protestos nas estradas que dão acesso ao município provocaram desabastecimento e alta de preços no Ceasa.

De acordo com o setor de estatísticas do entreposto a Central de Abastecimento costuma receber em torno de 200 a 250 caminhões por dia e devido à paralisação houve uma queda de 90% na entrada dos caminhões.  Diversos produtos também tiveram aumento como a banana, o tomate, repolho.

Como grande parte dos produtos vem de outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e os caminhões estão presos nas rodovias, se passarem muito tempo parados na estrada, não haverá mais como comercializar os produtos hortifrúti, o que afetará o Mercado do Produtor de Juazeiro.

Algumas mercadorias tiveram reajustes, como a batatinha que chegou a ser comercializada a R$ 170,00 a saca com 50 kg, sendo que até ontem seria encontrada por R$ 120,00 e já está com pouca saca no estoque. Outros produtos perecíveis também caíram de preços e alguns não são encontrados como beterraba, cenoura e tomate. Todos os demais produtos comercializados no mercado já estão em falta, e não há informações de previsão para reabastecimento.

O comerciante Tenafly Mello que trabalha no Mercado do Produtor com a comercialização de bananas e cacau pontua as dificuldades deste momento. “Estava esperando hoje a chegada de 30 caixas de bananas, mas como vai vir madura demais vou perder em questão de vendas. Na minha cidade que fica no Sul o pessoal está dando as mercadorias por não ter compradores e nem como levar os produtos. É um momento complicado para nós e espero que essa paralisação tenha resultado positivo porque o preço da gasolina realmente está abusivo”, disse.

O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado do Produtor Cristiano Coelho, relata que a situação é delicada para a comercialização no entreposto. “O Mercado está operando com apenas 10 % das vendas. Temos tempero seco que não chegou, pois ainda está em São Paulo na estrada, bem como os Cereais.  Os permissionários estão preocupados com a situação e não querem nem abastecer seus estoques no momento, para não correr riscos de maiores prejuízos”, disse.

O diretor executivo da AMA Mitonho Vargas ressaltou a preocupação com o abastecimento do 5° maior entreposto do país em volume e comercialização. “Todos os Ceasas do Brasil têm sofrido as consequências deste movimento o que acarreta em quase todos os seguimentos da sociedade brasileira. A nossa preocupação  é  que se este movimento  se estender por mais alguns dias ficaremos sem capacidade de distribuição e abastecimento  de boa parte  do Norte/Nordeste. Cerca de 80% das vendas de hortifrutigranjeiros  do Ceasas do  Piauí  e Céara saem do nosso  entreposto. Tudo isso trará  ainda ajustes de preços e  prejuízos  inestimáveis  de nossa produção e comercialização”, concluiu Mitonho.

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco recomendou aos Promotores de Justiça do Estado, que seja instaurado inquérito policial para apurar eventuais crimes cometidos pelos postos de combustíveis contra relação de consumo. Confira a recomendação na íntegra:

RECOMENDAÇÃO REC-PGJ Nº 002/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições previstas no art. 9º, inciso XI, e 10, inciso IV, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco;

Considerando as notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes;

Considerando que o aumento de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).

Considerando que o inciso V, do artigo 39, da lei 8.078/90 proíbe a conduta de “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.

Considerando que tais atos abusivos caracterizam infrações ao código do consumidor podendo o fornecedor incorrer conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, a saber: I – multa; II – apreensão do produto; III – inutilização do produto; VI – suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; VII – suspensão temporária de atividade; VIII – revogação de concessão ou permissão de uso; IX – cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; X – interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; XI – intervenção administrativa;

Considerando que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. (Lei 8.137/1990);

Considerando que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício; (lei nº 1.521/1951).

RESOLVE:

I – RECOMENDAR, aos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco, com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso III, da Constituição da República, bem como no art. 4º, inciso IV, alínea “b” da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, que, instaurem Procedimento de Investigação Criminal ou requisitem a instauração de Inquérito Policial com escopo de apurar eventuais crimes cometidos contra relação de consumo (Lei 8.137/1990) e contra a economia popular (lei nº 1.521/1951).
II – Encaminhar a presente recomendação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, para fins de conhecimento e apoio técnico às respectivas promotorias de Justiça;

Dois corpos do sexo masculino foram encontrados com marcas de tiros e mãos amarradas próximo ao canal de irrigação do Projeto Pontal Sul e a localidade de Barretos (Lagoas Novas), zona rural de Petrolina nesta quarta-feira (23).

As vítimas não portavam nenhuma documentação que as identificassem. A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Instituto de Criminalística, que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML.

Apoiando o movimento dos caminhoneiros e seguindo o protesto de mototaxistas e motoristas de Uber, as vans que atuam no transporte complementar de passageiros em Petrolina paralisam atividades nesta sexta-feira (25) por conta do aumento do preço dos combustíveis.

Os itinerários que irão parar devido a greve dos caminhoneiros são:

Itinerários: N-6, N-7, N-9, C-3, C-1, N-8, N1-0, N-11, Vila 12, Projeto Maria Tereza, Pedra Grande, Assentamento Mandacaru, N-4, N-5, Tapera, Roçado, N-3, N-2, N-1, C-2 e Ponta da Serra.

Confira as associações e cooperativa que irão parar:

ATAPE
Coopertranssertao
ATACIPE PROJETOS
ATPI
COOTRANSVALE
ATACIPE TAPERA

Por causa da greve dos caminhoneiros, iniciada na última segunda-feira (21) devido aos seguidos aumentos nos preços dos combustíveis, serviços como transportes, aulas e repartições públicas são afetados e suspensos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no interior de Pernambuco.

Em Garanhuns, no Agreste do Estado, a prefeitura anunciou a suspensão das aulas em colégios municipais nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25). Segundo a Secretaria de Educação (Seduc) da cidade, a maioria dos professores – cerca de 60% – são de fora do município e comunicaram à Seduc que estão impossibilitados de se deslocar. A pasta informa que as aulas serão repostas posteriormente.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, na RMR, decretou ponto facultativo para órgãos de administração da gestão municipal para esta quinta. Os transportes de Rio Formoso, no Litoral Sul, também foram suspensos temporariamente. Apenas serviços de saúde serão mantidos.

As aulas na rede municipal de Gravatá, no Agreste, serão canceladas a partir da tarde desta quinta e só retornarão, segundo a prefeitura, com a regularização do abastecimento.

Empurrando suas motos a pé até a Ponte Presidente Dutra, mototaxistas, taxistas e motoristas de Uber fecharam o acesso entre Petrolina e Juazeiro.

A manifestação é temporária e as categorias protestam contra o aumento do preço dos combustíveis que afeta a região.

Um leitor do Blog pede providências do poder público de um flagrante na Praça do coreto da 21 de Setembro, Centro de Petrolina.

Uma turma de andarilhos está alojada há vários dias no local e outros leitores pediram providências para resolver a situação.

Os mototaxistas de Petrolina, motoristas de Uber e taxistas em parceria com o município de Juazeiro protestam contra a alta no preço dos combustíveis nesta quinta-feira (24).

Os trabalhadores se concentram no Centro de Convenções de Petrolina e em seguida saem em buzinaço pelas ruas da cidade. Depois, as três categorias se juntam aos caminhoneiros no C-1, na BR-407, que deste a última terça-feira bloqueiam a Rodovia.

Em Juazeiro, mototaxistas e motoristas de Uber se concentram na Lagoa de Calú e seguirão até Petrolina para a mobilização.

A Polícia Militar de Pernambuco recebeu um lote de mil armas doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Todo o arsenal é composto de pistolas ponto 40 da marca Taurus e vai ser dividido entre 15 unidades da Polícia Militar espalhadas pelo Estado. Entre elas, três novas: a 11ª Companhia Independente da PM, em Lajedo, no Agreste; o 26º Batalhão da Polícia, em Itapissuma, e o 2º Batalhão integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), em Petrolina. Todas com previsão de abertura até o final de junho.

O armamento reforça o arsenal que já possui cerca de 15 mil pistolas desse mesmo tipo. Segundo o comandante geral da PM, coronel Vanildo Maranhão, as armas foram testadas no Batalhão de Operações Especiais e vão reforçar as ações da Corporação, que está recebendo um novo efetivo de 1.300 policiais.

A Corporação Militar já recebeu outros benefícios da Força Nacional e Secretaria de Defesa Social, como a substituição de mais de 100 viaturas policiais que haviam atingido o tempo de vida máximo, e a entrega, no ano passado, de 100 novos fuzis, já em uso pelos policiais.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o reforço no armamento é mais uma etapa do plano de investimento na segurança de Pernambuco. “O trabalho na área de segurança é contínuo, com investimento, neste ano, orçado em torno de R$ 5 bilhões”, enfatizou o secretário. (Folha PE).