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Petrobras reajusta combustível de aviação em R$ 0,45 por litro

Edenevaldo Alves

A Petrobras anunciou reajuste médio de 7,2% no querosene de aviação vendido às distribuidoras. Isso corresponde a um aumento de R$ 0,45 por litro em relação ao mês anterior. Em outubro, o combustível utilizado em aviões e helicópteros já havia sofrido reajuste médio de 11,76%, ou 0,65 centavos por litro. A estatal tem participação de cerca de 85% na produção do QAV nacional, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras. De acordo com a companhia, o reajuste se deve ao aumento da cotação internacional do combustível, “em um cenário de intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio e de redução da capacidade de refino na Rússia e na Ucrânia em decorrência do conflito entre os dois países.” A Petrobras ressalvou, em nota, que as variações acumuladas no Brasil são…

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Previsão do tempo

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Edenevaldo Alves

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), considerou que as medidas não aumentam despesas para a União nem afetam o orçamento público. “Nos casos de neoplasia maligna, a Lei 12.732/12 já prevê que o paciente receba gratuitamente pelo SUS todos os tratamentos necessários”, disse o parlamentar. Apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a iniciativa foi analisada com outros seis projetos, dois deles rejeitados. O relator concluiu pela não implicação orçamentária do original, de quatro apensados e do substitutivo da Comissão de Saúde. SUS e planos de saúde O texto aprovado…

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Homem é preso suspeito por violência sexual em Uauá (BA)

Edenevaldo Alves

Policiais militares da 45ª CIPM prenderam um suspeito de envolvimento em uma ocorrência de violência sexual e ameaça, no município de Uauá (BA). A guarnição do 4º Pelotão foi acionada após comunicação de uma unidade hospitalar, onde uma mulher de 26 anos relatou ter sido vítima de violência sexual e ameaçada com uma arma branca. Após buscas, o indivíduo foi localizado em uma área de caatinga e conduzido para apresentação à autoridade policial competente, responsável pela adoção das medidas legais cabíveis.

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Estudo do TCE-PE avalia perfuração e instalação de poços artesianos em Pernambuco

Edenevaldo Alves

Apenas 30% das perfurações de poços artesianos realizadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre 2024 e 2025, viabilizaram efetivamente o fornecimento de água. Isso representa 91 poços das 297 perfurações, das quais 128 foram classificadas como poços secos (43%). Outros 75 aguardam instalação. Os dados fazem parte de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) sobre os serviços que buscam ampliar o acesso à água, principalmente nas comunidades rurais. O estudo foi elaborado pelo Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE, por meio de sua Gerência de Fiscalização do Trabalho e da Agricultura. A análise reúne informações fornecidas pelo IPA, e resultados de fiscalizações presenciais realizadas pelas equipes do Tribunal. “Além de perfurar o poço, é necessário verificar se ele produz água em quantidade suficiente e se ela é adequada para o consumo…

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Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

Edenevaldo Alves

A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar em contato direto com os consumidores. O decreto do governo federal com as mudanças foi publicado em 13 de outubro e exige a garantia de atendimento humano tanto por telefone quanto nos canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados. A norma define ainda que os fornecedores deverão manter pelo menos um canal eletrônico em funcionamento 24 horas por dia, sete dias, além de prazos para resposta e cancelamento. Entre os canais eletrônicos estão os chats oferecidos em sites ou aplicativos e os serviços de mensagens instantâneas. Os novos parâmetros de atendimento valem para aos fornecedores de produtos e serviços regulados governo federal. Entram…

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Décimo terceiro: primeira parcela cai em novembro, e segunda será antecipada. Veja datas

Edenevaldo Alves

Com o início do mês do novembro, muitos trabalhadores começam a contagem regressiva para receber o décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. Já a segunda, que deve ser depositada até o dia 20 de dezembro, neste ano, chegará mais cedo ao bolso de milhões de brasileiros. Isso porque o prazo legal de 20 de dezembro cai num domingo, o que vai fazer com que o valor devido seja depositado no dia útil anterior, ou seja, 18 de dezembro. O pagamento não poderá ficar para a segunda-feira (21) porque terá ultrapassado o limite previsto em lei. Para quem recebe o benefício em duas etapas, as principais datas ficam assim: – Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026; – Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026, considerando que o dia 20…

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Microempreendedores individuais começam a receber notificações sobre perdão de dívidas federais 

Edenevaldo Alves

O governo federal iniciou o envio de notificações aos microempreendedores individuais (MEI) que tiveram perdão de débitos tributários federais. Os avisos foram enviados por mensagem de WhatsApp e pela Caixa Postal do aplicativo Gov.br. A medida visa esclarecer quem tem direito à anistia e evitar pagamentos indevidos de dívidas a serem extintas. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) e o Sebrae alertam os microempreendedores a verificar questões de segurança para não cair em golpes. O ministério ressalta que a conta oficial do governo federal no WhatsApp tem selo de verificação azul e é possível confirmar a mensagem na caixa postal do aplicativo oficial Gov.br. Além disso, o governo federal não solicita pagamentos ou transferências pelo WhatsApp nem pede senhas ou informações bancárias e dados pessoais. As instituições orientam a não clicar em links…

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Carta aberta à Vita Sertão e às autoridades competentes 

Edenevaldo Alves

CARTA ABERTA À VITA SERTÃO E ÀS AUTORIDADES COMPETENTES Por: Comunidades de Alto da Bela Vista e Vila Nova, em Vermelhos, Lagoa Grande – PE ÁGUA É UM DIREITO. NÃO PODE SER APENAS UMA PROMESSA! Nós, moradores das comunidades de Alto da Bela Vista e Vila Nova, localizadas em Vermelhos, município de Lagoa Grande, Pernambuco, vimos, por meio desta carta aberta, manifestar nossa profunda preocupação e indignação diante da ausência de abastecimento regular de água em nossas comunidades. Há aproximadamente quatro meses, representantes da VITA Sertão assumiram, perante os moradores, o compromisso de regularizar o abastecimento de água no prazo de 15 dias. Para viabilizar essa medida, foi solicitado à própria comunidade que retirasse as bombas e os equipamentos do sistema de abastecimento que haviam sido instalados e mantidos pelos moradores, diante da necessidade de buscar uma solução para a…

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Fux convoca ministérios da Saúde e Justiça para audiência sobre proibição das bets

Edenevaldo Alves

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1°) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência em que vão ser discutidos os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil, as chamadas bets. Além dos representantes das duas pastas, Fux decidiu convocar a Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o Comitê Paralímpico do Brasil; a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf); e o Grêmio Futebol Clube. Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027 ajuizada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl), que argumenta que a MP é inconstitucional e pede que o STF suspenda a iniciativa do governo federal de proibir a exploração, oferta, intermediação e publicidade…

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